7.251 resultados encontrados para c. t. c. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1328 8 Felipe de Souza, CPF 230.790.218-00, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Josefa Nunes de Souza, filha de Francisco Pereira Vidal e Francisca Nunes da Silva, RG 55.237.278-X. O presente edital será publicado por três vezes, co
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 2109 Processo 0103488-29.2009.8.26.0010 (010.09.103488-4) - Separação Consensual - Casamento - V. F. da S. e outro - M. de F. C. S. - J. Sim, se em termos cancelando-se o mandado anterior. - ADV: MELLISSA CORREA DE BARROS MORAES (OAB 261406/SP), PAULA JANE ROSSETTO PELISSARI (OAB 269308/SP), JOSE URBANO PRATES (OAB 12007/SP
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 1844 embargos manifestamente protelatórios, tentando postergar, o máximo possível, o cumprimento do direito de visitas. Lembrase, por conveniente, que “(...) Mostrando-se inequívoca a pretensão protelatória dos embargantes, é devida a aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC” (STJ 4ª T
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 2023 Processo 008.10.002558-4 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. L. B. P. - F. de A. D. Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 1.060/50. Anote-se. 2. Providencie a autora, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1851 apresentada06.112242-9189214/07/06Janeiro a março de 2006585/02Art. 733Réu citado, decorrido o prazo para justificativa06.117558-0 262729/09/06Julho a setembro de 2006585/02Art. 733Réu não citado06.121982-6325907/12/06Outubro a dezembro de 2006585/02Art. 733Réu não citado07.105460-870002/04/07Janeiro a março de 2007 5
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1134 audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 26 de novembro de 2009, às 14:20 horas. 4- Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da presente ação, consignando-se no mandado, além do prazo de contestação, de quinze dias, contados a partir da audiência designada, caso infrutífera a con
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1149 para os cálculos. Sem prejuízo, atenda a exequente a determinação de fls. 207, anexando cópia da parte final do termo da audiência onde fixados os alimentos. Int. - ADV: JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP), IEDA CRISTINA CARDOSO DA SILV A (OAB 129184/RJ) Processo 001.08.600951-7 - Interdição - Rogerio
TJDFT 24/05/2018 - Pág. 1402 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 de Brasília Número do processo: 0738076-42.2017.8.07.0016 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: C. T. D. A. REPRESENTANTE: E. M. D. J. A. REQUERIDO: N. H. DECISÃO Trata-se de prestação de contas relativas à venda dos veículos de propriedade do curatelado C. T. A. Contas apresentadas (ID 16954138). Parecer favorável do Ministério Público (ID 17313438). É o relatório. D
Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 se de erro grosseiro de procedimento, determinando o desentranhamento da peça contestatória (Num. 1194095 ? fl.2). Em suas razões (Num. 1194082), o agravante-executado sustenta que ao caso aplica-se o princípio da instrumentalidade das formas, tendo em vista que, a despeito da denominação equivocada, a peça apresentada possui os elementos próprios dos embargos à execução, fundamentando-a expressa
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5362 partir da realização da audiência. Caso a(o) ré(u) citado, manifeste desinteresse na audiência, o prazo de contestação começara a correr a partir de então. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente cita