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c. t. de a. r. - Página 3

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TJCE 11/02/2020 - Pág. 158 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 158 Fábio Pompeu Pequeno Júnior (OAB: 14752/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 16 - 0626032-24.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/3ª Vara Cível. Agravante: Maria Erenilza da Silva. Advogada: Emanuela da Silva Alves (OAB: 27852/CE). Advogada: Natalia de Oliveira Caminha (OAB: 30524/CE). Advogado: Magno Gondim Pinheiro (OAB: 33285/CE). Advogado: Victor Guilherme

TJCE 19/06/2019 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 31 0628557-13.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: José Maria Vasconcelos. Advogados: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 4ª Câmara Direito Privado 0001406-53.201

TJCE 26/04/2019 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 54 Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 52 - 0105414-83.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Cível. Apelante: Rubenick Silva dos Santos. Advogado: Raniere de Sousa Barros (OAB: 15565/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP). Advogado: Welson Gasparini Júnior (OAB: 116196/SP). Soc.

TJCE 21/05/2020 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 30 0183617-25.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônia Vieira de Sousa. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Embargado: Banco BMG S/A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 33640/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 0184237-03.2018.8.06

TJCE 05/07/2021 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 45 Girão (OAB: 27795/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0240258-28.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Miguel Eugênio Guimaraes Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Roberto Henri

TJCE 02/02/2021 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 17 Nº 0622558-45.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Eusebio - Agravante: J. de A. - Agravada: L. O. T. - Agravada: C. T. de A. R. P. L. O. T. - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA VicePresidente do TJCE - Advs: Cri

TJCE 21/05/2020 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 30 0183617-25.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônia Vieira de Sousa. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Embargado: Banco BMG S/A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 33640/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 0184237-03.2018.8.06

TJCE 21/09/2020 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 58 Rodrigues Silva (OAB: 24805/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005780-43.2015.8.06.0036 - Apelação Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelante: Aruana Seguros S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Francisco Rafael da Silva Sousa. Advogados: Adelia Cristina Mar

TJCE 09/03/2020 - Pág. 75 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 75 CITAÇÃO DO SUBLOCATÁRIO NA AÇÃO DE DESPEJO, DETERMINADA NO ART. 14 DA LEI DO INQUILINATO.3. AS RAZÕES QUE O RECORRENTE APRESENTOU EM NADA SE RELACIONAM COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. APLICOUSE, PORTANTO, O ENUNCIADO DA SÚMULA 43 DESTA CORTE DE JUSTIÇA, QUE DETERMINA: “NÃO SE CONHECE DE RECURSO QUANDO NÃO É FEITA A EXPOSIÇÃO DO DIREITO E DAS RAZÕES DO PEDIDO DE NO

TJCE 09/03/2020 - Pág. 75 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 75 CITAÇÃO DO SUBLOCATÁRIO NA AÇÃO DE DESPEJO, DETERMINADA NO ART. 14 DA LEI DO INQUILINATO.3. AS RAZÕES QUE O RECORRENTE APRESENTOU EM NADA SE RELACIONAM COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. APLICOUSE, PORTANTO, O ENUNCIADO DA SÚMULA 43 DESTA CORTE DE JUSTIÇA, QUE DETERMINA: “NÃO SE CONHECE DE RECURSO QUANDO NÃO É FEITA A EXPOSIÇÃO DO DIREITO E DAS RAZÕES DO PEDIDO DE NO

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