279 resultados encontrados para c. t. r. c. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 572 do STJ e 596 do STF). E, ainda, Na realidade, a intenção do recorrido é reduzir drasticamente a taxa efetiva de juros contratada, usando como um de seus argumentos a confusão entre conceito legal de capitalização de juros devidos e vencidos e o regime composto de formação de taxa de juros. No caso co
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2478 Processo 0000486-12.2010.8.26.0106 (106.01.2010.000486) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A. S. L. - L. H. B. - Vistos. A pesquisa eletrônica de endereço restou negativa. Assim, nos termos do inciso II do artigo 231 do Código de Processo Civil, defiro a citação editalícia, com p
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2097 emitido pelo Banco e, após, intime-se o perito para os trabalhos. Quanto à expedição do mandado de levantamento, INDEFIRO a expedição pelo Juízo, posto não estar instrumentalmente habilitado para tal ato junto à CEF. Em substituição, expeça-se alvará, cabendo depositante seu encaminhamento. (alva
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1643 de locomover-se, ainda que com o auxílio de terceiros. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia psiquiátrica. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de nascimento do interditando. Oportunamente, se o caso, será designada data para realização de interrogatório do (a) interdit
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2584 ed. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2004, pp. 125-127). Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse processual. Condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, deixando de cond
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1698 primeiras declarações, observando-se: A) os nomes corretos dos herdeiros e seus cônjuges, conforme certidões de casamento e nascimento, as qualificações completas, inclusive regime de casamento; B) a exclusão de Nair Matias do rol de herdeiros, sendo somente os filhos de Aristeo seus herdeiros por representação; C
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 2303 Processo 010.07.108127-0 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. dos S. - A. A. F. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, face ao laudo apresentado pela Sr.Assitente Social Judiciário. Int. - ADV: CYNTHIA ALVARES DE LIMA (OAB 264697/SP), GISLAINE DE MACEDO TORRENS CUNHA PERE
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 138 Fl. 163, de teor seguinte: 1.- Fl. 162: defiro, providenciado-se o estudo social em trinta dias, encaminhando-se os autos ao Setor Social. 2.- Juntado o relatório, diga a autora. 3.- Após, ao MP. Int. São Paulo, 05 de agosto de 2009. (obs.: fl. 162, manifestação Ministerial de seguinte teor: “MM. Juiz: Melhor observand
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1930 Processo 011.08.101973-9 - Alvará - Jose Arruda Araujo Filho e outro - Zulmira Garcia Ribeiro - Tendo em vista constar na certidão de óbito de fls. 06 ser a falecida Zulmira Garcia Ribeiro viúva de 1ª núpcias de Simão Moschkovich, comprove-se o alegado a fls. 42/43, mediante retificação da referida certidão de óbi
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1733 da decisão de fl. 279, expedindo-se a carta de arrematação, após a oferta das peças pertinentes e o recolhimento das custas necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), MARIA JOSE FERNANDES (OAB 193742/SP), SILVIO LU