Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 928 ajudar o trabalhador na aquisição de outros gêneros alimentícios, o reforma do julgado para que seja determinada a atualização dos que se traduz em acréscimo in concreto à renda mensal. Fala dos créditos devidos ao autor pelo IPCA-E e não pela TR. Por fim, em artigos 302 e 304, do NCPC; da Súmula 288, do C. TST; e da relação à indenização por perdas e d

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1970 contrária, face ao direito adquirido; e que a instituição do benefício foram considerados. Invoca a OJ n. 341, da SDI-1, do C. TST e a guarda o propósito de também ajudar o trabalhador na aquisição de Súmula n. 252, do STJ. Pugna, assim, pelo deferimento de outros gêneros alimentícios, o que se traduz em acréscimo in diferenças da indenização da mult

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1986 incompatível, inclusive, com as verbas vindicadas, cumprindo pagamento desde a admissão caracteriza a natureza salarial, ainda destacar que nenhum vício de vontade foi alegado, quiçá provado. que norma coletiva posterior atribua natureza indenizatória, sob Recurso improvido, no particular. pena de se admitir efeito retroativo de norma ou mesmo alteração con

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2003 relação à natureza jurídica do auxílio alimentação, diz, em síntese, n. 451, do C. TST. Pugna, assim, pelo deferimento do PLR. Em que a participação do empregado no custeio da parcela não tem o relação às diferenças da multa do FGTS em razão dos expurgos condão de afastar o direito perseguido, inclusive por se tratar de inflacionários, diz que nã

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 876 Vistos etc. Recurso ordinário interposto por ELISON IAGO ALVES DE LIRA, da decisão proferida pela MM. 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE que, consoante ID- 5b7e739, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo recorrente em face do CONSORCIO ALUSA-CBM E OUTROS (5), ora recorridos. EMENTA Embargos de declaraç

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1325 sobre as Súmulas n. 206 e n. 362, do C. TST. Invoca a decisão do STF no ARE n. 709.212. Pugna, assim, pela declaração da prescrição trintenária para fins de apuração do FGTS sobre o auxílio alimentação. Em relação ao intervalo intrajornada, diz, em síntese, Vistos etc. que não usufruía do intervalo mínimo legal; e que os cartões de ponto adunados con

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 12632 Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada (Id. 9f8d02a), apontando omissão no julgado. Noticia que esta E. Turma desconsiderou o ajuste firmado entre primeira e segunda reclamadas, ao condenar a segunda ré, subsidiariamente, nas I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA verbas deferidas nesta ação, uma vez que o contrato de prestação - ASSO

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1859 Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo recorrente em face do CONSORCIO ALUSA-CBM E OUTROS (4), ora recorridos. EMENTA Em suas razões, ID-98b42c1, pretende o recorrente a reforma do decisum quanto às diferenças de FGTS; salário in natura; horas extras; intervalos intrajornada; adicional de periculosidade; horas in itinere; indenização por danos mora

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1804 Ipojuca/PE que, consoante ID-bcfa462, julgou improcedente a Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo recorrente em face do CONSORCIO ALUSA-CBM E OUTROS (4), ora recorridos. EMENTA Em suas razões, ID-98b42c1, pretende o recorrente a reforma do decisum quanto às diferenças de FGTS; salário in natura; horas extras; intervalos intrajornada; adicional de pe

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2509 possui sistema de controle de jornada fidedigno. Reporta-se ao teor C. TST; e a Orientação Jurisprudencial n. 390, da SDI-1, também do do depoimento do autor do processo n. 0001489- C. TST. Pugna, assim, pelo deferimento do PLR. Em relação ao 33.2015.5.06.0009; e ao teor de normativos internos e acordos Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV, diz,