Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 807 - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD - TUST) até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 807 - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD - TUST) até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 357 já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 807 - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD - TUST) até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 357 já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 361 do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 361 do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 356 - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 359 Nº 1000497-45.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Geovani Vieira de Farias - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 358 fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) Nº 1000423-88.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Maria de L