5.594 resultados encontrados para c. turma recursal - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS EXPEDIENTE Nº 2018/6332000240 DESPACHO JEF - 5 0006930-40.2014.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332021430 AUTOR: ENGRACIA MARIA DA CONCEICAO (SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. Concedo a ambas as partes o prazo de 10 (dez) dias para que, querendo, respondam ao recurso interposto pela parte adversa. Com
(dez) dias, em seguida ao MPF para parecer no mesmo prazo e nada sendo requerido, conclusos. Intimem-se 0006108-02.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6308006385 - WALTER DE OLIVEIRA (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Vistos, etc. Tendo em vista as petições apresentadas pela defensora constituída nos autos em 15/01 e 08/0
(dez) dias, em seguida ao MPF para parecer no mesmo prazo e nada sendo requerido, conclusos. Intimem-se 0006108-02.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6308006385 - WALTER DE OLIVEIRA (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Vistos, etc. Tendo em vista as petições apresentadas pela defensora constituída nos autos em 15/01 e 08/0
AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 5001502-44.2017.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2018/6332040448 AUTOR: ENILSON SILVA PAIVA (SP351129 - FELIPE ILTON PAIVA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) ”Defiro os requerimentos formulados pelo INSS. Ao autor, concedo o prazo de 30 dias para a apresentação de cópia integral e legível do processo administrativo. Após, venham os autos conclusos”. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130621181024-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 114/2013 – São Paulo, segunda-feira, 24 de junho de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA/SP a fls. 330/334, aduzindo especificamente: a) ofensa ao disposto no art. 535 do CPC, existente nulidade no julgamento dos Embargos de Declaração pela C. Turma Recursal, que não teria se manifestado expressamente acerca da recusa da Administração quanto à transferência pretendida pelo Recorrido. b) contrariedade ao art. 14 da Lei 8.029/90 e ao art. 23 da Lei 8.112/90, indevida a análise d
a) ofensa ao disposto no art. 535 do CPC, existente nulidade no julgamento dos Embargos de Declaração pela C. Turma Recursal. b) violação ao artigo 267, VI, do CPC, advogando sua legitimidade ativa "ad causam" (ação anulatória de compromisso de ajuste de conduta firmado entre MPF e FUNAI, cujo objeto diz com a demarcação de terras indígenas situadas no referido Município). c) contrariedade ao art. 20 do CPC, descabida sua condenação em verba honorária vez que as Recorridas nem teri
via BACEN-JUD, intime-se a autora, esclarecendo que deve providenciar o levantamento da quantia bloqueadaem no máximo 30 dias, sob pena de perdimento em favor do INSS. 3) Estando tudo cumprido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. 0000522-60.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323008423 - LUCAS DA MATA (SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO, SP179738 EDSON RICARDO PONTES, SP184512 - ULIANE TAVARES RODRIGUES, SP206949 - GUSTAVO MAR
juntada das contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à C. Turma Recursal para julgamento do recurso. 0004158-31.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6332012218 AUTOR: MARIA AGUIAR VIANA DE SOUZA (SP365845 - VIVIANE CABRAL DOS SANTOS ) Encaminho o presente expediente para ciência da parte autora sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s), pelo prazo de 10 (dez) dias.(Ato Ordinatório expedido, consoante disposto nos artigos 152, VI e 203, § 4º, amb
a) a higidez no julgamento dos Embargos de Declaração pela C. Turma Recursal que, devidamente provocada, não teria se manifestado especificamente acerca da matéria. b) a existência de causa suspensiva e ou extintiva do crédito tributário, para fins de expedição de Certidão Negativa de Débito e ou Positiva com Efeitos de Negativa em sede de mandado de segurança. É o suficiente relatório. Analisado o processado, verifica-se inocorrente qualquer ofensa ao disposto no art. 535, do CPC,