Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG PROCESSO LICITATÓRIO 01/PMM/2020 Tomada de Preços 01/PMM/2020, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de Reforço estrutural do Pontilhão localizado na Rua Ulisses Gomes, no Município de Matozinhos/MG, bem como restauração da pavimentação dos encabeçamentos do mesmo, conforme especificações do Presente Edital e seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físico-fina

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2015 – Objeto - contratação de serviços de orientar social, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos carga horária 40hrs semanais. Contratada: Marlei Mônica dos Santos Freire Estevam. Valor total R$; 6.304,00. Contrato assinado no dia 22/05/2015. Vigência até 31/12/2015. MUNICÍPIO DE CATUTI/MG - EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2015, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2015 – Objeto - contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO. RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s) servidor (es): Masp 361195-1, NELI MICAELA DA SILVA PINHEIRO, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/01/2002: onde se lê a partir de 15/10/1996, leia-se a partir de 10/09/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 09/01/2004: onde se lê a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Venancio da Costa – PEB – 3 - Goncalves - 32 - 11/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 11324613 Celso Isidoro – PEB – 3 - Monte Siao - 15 - 13/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 12950473 Nayara Missasse Borba Tellini – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 158.I, 13205836 Hulda Calixta da Silva Tranferetti – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 13/11/2017 A 13/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi arquivado o processo abaixo identificado: *Autorização para Intervenção Ambiental: Mineradora Carmocal Ltda. – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e regularização de reserva lega. – Pains/MG – PA N° 02312/2012. Motivo: acompanhar o licenciamento principal que foi arquivado. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 14374615, EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE, ASP, a contar de 10/01/2023. MASP 12688388, EDUARDO DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, ASP, a contar de 08/01/2023. MASP 13889712, ELUANE TAVARES QUEIROZ, ASP, a contar de 11/01/2023. MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, AGSE, a contar de 12/01/2023. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1738392 - 1 A Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA SEAPA Nº 45/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento (S/N1), celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira - RURALMINAS e a USIFER USINA SIDERÚRGICA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Tatiana Amaro Augustinho Cavalcante – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 22/07/2016 A 20/08/2016 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03801149 Elieth Pereira – ANE – 1 - Monte Carmelo - 5 - 25/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08995425 Alessandra Maria Silva do N Botelho – TDE – 1 - Uberlandia - 1 - 18/07/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 09371279 Luciana Alves de Paula – ATB – 1 - Araguari - 30 - 21/07/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11248986 Joao Silva – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº2.845, 24 DE OUTUBRODE 2019. Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais/Fhidro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº2.845, 24 DE OUTUBRODE 2019. Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais/Fhidro.