Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1396 preventiva [...] em virtude da necessidade de preservar-se [...] a ordem pública ante a atuação profícua de instituições -- a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário" (STF, HC 102732/DF, rel. Min. Marco Aurélio, 4.3.2010 - Informativo STF nº 577/2010). 5 STF, RHC nº 118.407-DF, rel. Min. Roberto Barroso (Informativo STF nº 738, de 10 a 14 de março de 2014). 6 STF, RHC nº 118

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 910/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. O. L. Autor: P. O. L. Vítima: R. N. C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 338/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. C. A.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. C. N. Vítima: F. L. V. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 669/06 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. da S. C. Vítima: L. C. C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2629 83 Agravante : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443/AL) Agravada : Sisdete Nascimento da Silva Lopes Advogado : Guilherme de Menezes Costa (OAB: 14981/AL) Advogada : Lilian Polyane Sena Fredine de Menezes Costa (OAB: 15860/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2698 154 DA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - AFASTADA. ENQUANTO NÃO DECLARADA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR OS AUTOS, OS ATOS DECISÓRIOS NÃO SERÃO NULOS DE PLANO, AO CONTRÁRIO, CONSERVARÃO SEUS EFEITOS ATÉ QUE SEJA PROFERIDA NOVA DECISÃO PELO JUÍZO COMPETENTE. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR ATÉ A CONCLUSÃO DA PERÍCIA. DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2634 217 Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) DESPACHO Vislumbrando a necessidade de intervenção do Ministério Público Estadual, oficiante neste grau de jurisdiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 141 Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL Apelado : JADINISSO LAURIANO DA SILVA Procurador : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho 150 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0801469-22.2020.8.02.0000/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 9ª

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1530 DE SOUZA SANTOS, em face da prescrição. Em conformidade à decisão do STJ referente ao HC 111698/MG, considerando que na Sentença não houve qualquer prejuízo ao réu, torna-se desnecessária a sua intimação. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos. Barcarena/PA, 06 de agosto de 2019. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena PROCES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 75 Advogado : Vitor de Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ). Advogado : José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP). Apelante : Banco BMG S/A. Advogado : Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/TO). Advogado : Vitor de Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ). Advogado : José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP). Apelada : Claudia Pa

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2475 PROCESSO: 00046656920178140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: MENOR: A. F. G. MENOR: A. F. G. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00046856020178140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Carta Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. D. V. C. C. V. C. B. V. R. JUIZO DEPRECADO: J