Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3140 2ª Instância, respeitado o limite de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, previsto constitucionalmente, pode a Administração Pública discricionariamente majorar ou reduzir a carga horária de seus servidores de acordo com a necessidade do serviço, bem como o interesse público. Com es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 543 Oliveira Pretti - Planus Empreedimentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos. Em face da inércia da parte autora em relação ao regular prosseguimento ao feito, conquanto intimada a se manifestar nos autos em 48 horas (fls. 59) permanecendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, extingo o processo por abandono, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 90 com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1258 SP) Processo 0004683-21.2011.8.26.0091 (361.02.2011.004683) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. F. - J. J. F. - Fl. 83: Vistos. Fixo os honorários advocatícios do(a,s) Patrono(a,s) que atuou(aram) no feito, mediante convênio celebrado entre a OAB-SP/DPE, em 100% do valor da tabela vigente. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 825 benefícios do artigo 172 do CPC. - ADV: MARCELO GUSMANO, SÍLVIA REGINA TRESMONDI, MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 1003668-54.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. C. A. I. - - B. F. A. - R. C. I. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 1054 VEICULOS, BANCO SCHAIN - Fl. 86: Digam se ha provas a serem produzidas em audiencia, especificando-as. Int. Adv.: (151847/SP)FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA, (229905/SP)LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, (282568/SP)ESTER PIRES DA SILVA 1140/11 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por R. A. M. em face de L. F. - NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 39 P.R.I.C - ADV CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS OAB/SP 276279 238.01.2011.004597-8/000000-000 - nº ordem 1339/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL CC TUTELA ANTECIPADA - ORLANDO DIAS VIEIRA X MUNICIPIO DE IBIUNA - Fls. 121 - 1) Fls. 120: Verificase que o Nobre Patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 683 de ordem processual e material. Verifico ainda que, salvo melhor juízo, não houve edificação no terreno ou qualquer sorte de engenhosidade humana (plantação de alimentos, erguimento de ofendículos etc.) atribuível aos autores, conforme fotografias às fls. 122/137, o que autoriza reconhecer que, ao menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1279 282.01.2012.001029-5/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. D. S. A. E OUTROS X A. A. D. A. - Fls. 47 - Sentença nº 382/2012 registrada em 01/08/2012 no livro nº 50 às Fls. 43: Ante o teor da petição de fls. 43/44 e com a anuência do representante do Ministério Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1890 interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Devendo, inclusive, providenciar a juntada de procuração para tanto. - ADV: IVONE SALERNO (OAB 190026/SP), FLORISVAL BUENO (OAB