1.147 resultados encontrados para c. v. d. s. e. - data: 18/08/2025
Página 1 de 115
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2166 Havendo alteração na situação econômica do(a) requerente no prazo de 05 (cinco) anos, intime-o(a) para pagamento das custas. Caso não haja o pagamento das custas processuais até 15 (quinze) dias após a sua intimação, expeça-se certidão de não pagamento e a encaminhe à Procuradoria da Fazenda Estadual, com o valor devidamente atualizado e acrescidos dos demais encargos legais, para os devid
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:N. C. V. D. S. E OUTRO ADVOGADO:164109/SP - ANDRÉ FÁBIO DA SILVA Requerido:F. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0002331-14.2013.8.26.0223 Nº ORDEM:04.01.2013/000250 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:EXONERAÇÃO REQUERENTE:A. L. C. ADVOGADO:167
Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, contra o acórdão de ID 7631339, que negou provimento às apelações interpostas pelo ora embargante e por D. F., P. E. B. V., A. C. V. D. S. e N. C. V. D. S.. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 8004762). Dentro de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2167 Despacho inaugural de Id. 7167931 deferindo os benefícios da gratuidade judiciária. Em petição de Id. 15473105 a Defensoria Pública esclareceu que o feito versava sobre homologação de acordo, sendo desnecessária a citação de qualquer das partes. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Nos termos do art. 226 da Constituição Federal, a família é a base da sociedade e tem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 71 Ato contínuo, no curso do processo, noticiou-se acordo celebrado entre as partes (DOC ID 214069998) e o interesse na homologação judicial da dita transação. Intimado, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Com efeito, o Código de Processo Civil vigente estabeleceu a conciliação, enqu
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 477 0003644-49.2003.8.26.0291 (291.01.2003.003644-4/000000-000) Nº Ordem: 000794/2003 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - B. H. P. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 794/03 Vistos. Manifeste-se o requerente acerca de fls. 191/200. Intime-se com urgência. Jaboticab
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1062 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR EM 05/09/2012 PROCESSO:108.01.2012.005895 Nº ORDEM:11.01.2012/000791 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/138 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:G. F. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2012
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2828 477.01.1999.008511-4/000000-000 - nº ordem 1501/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. J. D. S. E OUTROS - Fls. 37 - Oficie-se como informado pela autora fls. 36. Int. - ADV SERGIO LUIZ ROSSI OAB/SP 66737 562.01.2011.013483-8/000000-000 - nº ordem 1598/2011 - Interdição - ALEXANDRE MENEZES DA
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000457-58.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:11.02.2013/000080 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/1016 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:MANOEL OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000458-43
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 PROCESSO:355.01.2011.000843 Nº ORDEM:16.01.2011/000027 CLASSE:APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA (ART.148,INC.VI E ARTS.194 A 197,L 8.069/90) AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:355.01.2011.000844 Nº ORDEM:01.01.2011/000226 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:599 JUIZO DEPREC:Vara Única RE