121 resultados encontrados para c. v. f. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1689 significa a prova do fato constitutivo do direito do autor. A condição expressa como fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação significa iminência de prejuízo. É noção de caráter relativo. A irreparabilidade pode ser entendida no sentido de ineficácia do direito ou de fato da deci
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2176 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2011 Processo 0000601-05.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B. P. C. N. - A. C. S. C. e outros - “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1716 o advogado do EXECUTADO o recolhimento da taxa de juntada de mandato, no prazo de 10 dias, sob pena do fato ser comunicado ao IPESP, uma vez que o recolhimento desta taxa é previsto no art. 48 da lei estadual nº 10.394. Decorrido o prazo supra sem recolhimento, comunique-se ao IPESP. A seguir, tornem os autos
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1231 S. - M. de M. das C. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES a prestar o serviço público de educação infantil à criança consistente em matricu
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2617 suscitante a 27ª Câmara de Direito Privado, cientificando-a de que, neste caso, o bem lhe será restituído livre de ônus, bem como de que poderá apresentar contestação, no prazo de quinze dias, contados da execução da medida, nos termos do artigo 3º, § 3º, do Decreto lei nº 911/69, alterado pela Lei 1
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2204 Sem prejuízo, notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. 4. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município da Estâ
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1522 Processo 0374970-35.2008.8.26.0577 (577.08.374970-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANA LUCIA GODOI DA ROSA - ARGEMIRO GODOI DA ROSA e outro - Não tendo a inventariante dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1508 153.01.2009.004827-4/000000-000 - nº ordem 1121/2009 - Execução de Alimentos - B. R. B. D. O. X E. D. O. - Fls. 39 - Vistos, Diante da certidão retro, na qual a representante legal da exequente informa o pagamento total do débito alimentar, julgo extinta a presente ação de execução de alimentos que BRUNA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1654 Nos termos da Portaria n. 002/2005, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça informando que deixou de penhorar porque os bens são usados e sem valor. - ADV ANTONIO CARLOS DE FARIA OAB/SP 166331 153.01.2008.005253-4/000000-000 - nº ordem 936/2008 - Separaçã
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1557 Nº 1011190-12.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Apelado: WILSON IVANOFF (Justiça Gratuita)