Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2400 dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 250,00 ( duzentos e cinquenta reais ), devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 28 de janeiro de 2014, às 14 horas e 1 minuto Cite-se e intime-se o requerido, deferida gratuidade. As partes deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 616 BO : 2819/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : J. P. N. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0014574-23.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 613/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. INFRATOR : J. V. B. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0014575-08.2013.8.26.0309 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 361 SUSPENSIVO PLEITEADO,(...). 3. INTIME-SE A AGRAVADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR, QUERENDO, SUA RESPOSTA, BEM COMO AS PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO. 4.APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, TORNANDO-OS CONCLUSOS OPORTUNAMENTE.5.INT. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 273 APELAÇÃO COM REVISÃO 403.720.4/9 - CAMPINAS - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - APTE(S): LUCIANA FERREIRA (AJ) - APDO(S): ROSSI RESIDENCIAL S A - ***AS FLS. 230, 232 E 242/243: TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO C.S.M. (PROCESSO N: 5796/2009),NO SENTIDO DE QUE OS DESEMBARGADORES PRESIDENTES DAS SESSÕES DAS CÂMARAS EXTRAORDINÁRIAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 713 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em face da sentença de ID 104185687, que extinguiu o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Contrarrazões aos embargos carreada em ID 144560235. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3018 com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 28 de julho de 2015. GUERRIERI REZENDE Decano - Magistrado(a) Guerrieri Rezende (Decano) - Advs: Decio Augusto Tagliarini Rolim (OAB: 330108/SP) - Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001340-08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1988 PROCESSO :0000383-71.2014.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1020/2013 - Dracena AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DUARTINA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO ROGÉRIO

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1817 recorrente, das circunstâncias que identifiquem os casos confrontados. 25. Em relaç?o ao quantum indenizatório, válido o ensinamento de Roque Marques, que prop?e alguns parâmetros para aferiç?o do dano coletivo de efeitos morais, quais sejam: a) circunstâncias do fato, b) gravidade da perturbaç?o (intensidade leve, moderada ou severa; tamanho da área afetada; duraç?o da agress?o; tempo de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 380 336.804-4/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ALVARO PASSOS - APTE(S): JOSÉ CARLOS VIEIRA (AJ) - APDO(S): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELESP (SUCESSORA DE) E C T B C COMPANHIA TELEFONICA DA BORDA DO CAMPO (SUCEDIDA POR) E DIARIO DO GRANDE A B C S A - DO DES ALVARO PASSOS AO DES ELCIO TRUJILLO ADV(S): LOURDES NUNES RISSI E ROBERTA

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Brasília - DF, quinta-feira, 2 de jun