CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2519 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000377-41.2022.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Requerente: Murilo Macedo Pereira Registrado(a) Civilmente Como Murilo Macedo Pereira Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 139 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8021442-02.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: V. M. A. J. R. C. C. V. M. A. J. Advogado: Zaqueu Barbosa De Lima (OAB:BA16691-A) Devedor: E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ___

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL L. C. C. G. LUIS CARLOS TEIXEIRA DE GODOY A. L. C. G. rep. por E. S. C. ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA e outro(s) PRIMEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20100110386475 - EMBARGOS A EXECUCAO 20090111786840, 56089/96 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apela

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. MARGARIDA TAVARES SANTOS CELIA BENTO DE ANDRADE HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110509280 - REVISAO DE CONTRATO SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2010 01 1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3472 Juíza Leiga. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95 e artigo 3º, § 4º da Resolução nº 7/2010 do TJ/BA homologo a decisão do Juiz Leigo em todos os seus termos descritos para a produção de seus jurídicos efeitos. Registre-se. Expeçam-se as intimações necessárias. Arquive-se. Tucano/BA, data registrada no sistema. DRA GEYSA ROCHA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1799 Processo 220.04.003993-4 - Outros Feitos não Especificados - Belmiro Machado - “Fica o requerente cientificado do ofício do IMESC juntado às fls. 366, o qual informa que o ofício expedido às fls. 365 foi recebido e encaminhado ao setor competente, e ainda, que no prazo de 120 dias será remetido a este Juí

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARTA MARIA MOREIRA MACHADO ELMINDO DE REZENDE(OAB: 119048/MG) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ISABEL CRISTINA COSTA BORGES(OAB: 147690/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDI - MARTA MARIA MOREIRA MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3298 b) Condenar a parte Ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora de 1% ao mês com juros legais desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), considerando se tratar de responsabilidade extracontratual, e correção monetária a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ).; c) Conden

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 para que se dê cumprimento às disposições regimentais pertinentes. Brasília, 13 de junho de 2018. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator N. 0708521-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WILSON JOSE DE PAULA. Adv(s).: DF26720 - ARACELI ALVES RODRIGUES, DF21203 - MARCOS JOEL DOS SANTOS, DF2225600A - RUDI MEIRA CASSEL. R: ETELMINO ALFREDO PEDROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BR

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 efeito jurídico pretérito desejado no presente recurso, qual seja, prova perante a Receita Federal de deduções feitas por alimentos eventualmente pagos e devidos, judicialmente, a terceiro, tendo em vista a absoluta falta de amparo legal nesse sentido. 5. Recurso conhecido e desprovido. N. 0747580-72.2017.8.07.0016 - APELAÇÃO - A: JOSE CHIRIVINO ALVARES. A: CONRADO MARIMON ALVARES. Adv(s).: DF13414