Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 185 Família e Sucessões do Foro Regional XV - Butantã) - Nicoly de Sousa Pereira - VISTOS. Tendo em conta que não há notícias acerca do recebimento do “kit de coleta” do IMESC, esclareça a parte autora em 15 dias. Int. - ADV: VILMA CHEMENIAN (OAB 166945/SP) Processo 1001393-37.2020.8.26.0035 - Carta Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2558 Processo 1020715-68.2018.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.B. - H.B. - Ante o exposto, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o DIVÓRCIO das partes, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, com a nova redação determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2105 poder familiar, os alimentos podem ser mantidos com base no dever de solidariedade entre os parentes. Se há possibilidade da manutenção dos alimentos, mesmo que sob fundamento diverso, é prematura a suspensão liminar dos alimentos por considerar que tem condições de arcar com seu próprio sustento. Indefi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 343 Precatório nº 0000791-47.2009.8.12.0000 (2010.000791-9) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. M. P. G. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/ MS) Habilitado: A. dos C. e S. da P. M. e B. M. do E. de M. G. do S. - A. Advogado: Jairo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 95 Advogado: Quézia Jaime de Jesus (OAB: 20939/MS) Interessado: J. V. F. D. Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/ MS) Advogado: Quézia Jaime de Jesus (OAB: 20939/MS) Interessada: J. A. Q. Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/ MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: C. A. R. N. Advogado: Rodrigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1286/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 d