345 resultados encontrados para c. v. r. c. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 MOURA E SILVA DECISÃO 1. Agrava o Distrito Federal da decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que, sob o entendimento de que a verba teria natureza privada, determinou o recolhimento das custas processuais para a execução de honorários de sucumbência. Alega, em suma, ser isento do pagamento de custas processuais. 2. Defiro a liminar pleiteada para suspender os efeitos da decisão até o julgament
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1248 autos em apenso), embora haja elementos que revelem que elas as três - integrem organização criminosa. A propósito, como já observado, a ré Elaine disse na fase policial que (fl. 11) que “já teria feito esse mesmo tipo de atividade cinco vezes”. Vale dizer, a reiteração desta conduta revela mesm
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 519 554.01.2007.036278-0/000000-000 - nº ordem 2288/2007 - Arrolamento - TEREZINHA ZANINI X JOSE APARECIDO ZANINI RETIRAR FORMAL DE PARTILHA. Int. - ADV VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI OAB/SP 152936 - ADV FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL OAB/SP 95862 - ADV MARCOS NUNES DA SILVA OAB/SP 88944 - ADV NARA CIBELE NEVES MORGADO OAB/
Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII NÀ 191 - 3 Governo do Estado G % Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara / 0 ( % / , % 0 : < 1 = 2 % 2 , 2 % ! 0 " # : $ 6 3 4 % & ' 5 6 , % 0 (