Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2311 Diante dessa realidade, duas soluções se mostram juridicamente viáveis. A primeira delas é a extinção do processo executivo com a preservação do crédito, por intermédio de sentença apta a formar simples coisa julgada formal, autorizadora de novo ajuizamento em caso de aparecimento de patrimônio penho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1223 a respeito das petições de fls. 73 e 74 (não cumprimento do acordo homologado por este Juízo). - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), PAULA FERNANDA BRANDÃO CESAR (OAB 128120/SP) Processo 002.07.154948-0 - Execução de Alimentos - C. C. de O. e outro - J. L. M. de O. - Vistos. Ante as resposta negativas dos of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1966 inicial, já foi estipulada pensão alimentícia em favor dos autores, sendo que eventual falta de pagamento deve seguir o rito da execução de alimentos, que é especial, escolhendo para o que se fizer necessário os ritos do artigo 732 ou 733 do CPC. Assim sendo, por certo que carecem os autores de interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 1744 PEREIRA (OAB 249421/SP), SILVANA FEBA VIEIRA (OAB 230842/SP) Processo 007.08.102493-0 - Divórcio (Ordinário) - M. F. S. de S. - C. J. de S. - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido de trinta dias” - ADV: CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP) Processo 007.08.102721-3 - Arrolamento - Helta de C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1700 Leite, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Arrolamento em face de Orlando Chiapeta Espólio. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 07, complementado pelo aditamento de fls. 116, dos bens deixados por falecimento de Orlando Chiapeta Espólio, atribuindo aos interes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1819 da justiça gratuita ao autor. Tarje-se. Ante os elementos constantes dos autos, à míngua de melhores elementos probatórios, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/2 (meio) salário mínimo mensal, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 12 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1065 separação em divórcio, ajuizada por C.E.S em face de R.S, ambos qualificados a fls. 02.. Requerido citado fls. 38, decorrido o prazo para contestação, decretada esta a sua revelia. É a síntese. Decido. Tendo em vista que se trata de questão meramente de direito, não se vislumbra razões para a necessidade de mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1804 sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (Certidão do oficial de justiça.... o requerido havia se mudado há cerca de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2180 Processo 005.09.113519-3 - Arrolamento - Josefa Maria da Conceição - Decio Vieira da Silva - (IR 01/12) - Vistos. Aguardese a decisão nos autos de Reconhecimento de União Estável. Int. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP) Processo 005.09.114076-0 - Alimentos (Ordinário) - M. J. A. N. da S. - A. R. da S. - (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1499 as provas justificando detalhadamente quais fatos serão provados e quais os meios de prova para tanto, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP) Processo 005.10.005604-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár