Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1904 Processo 0000805-50.2009.8.26.0579 (579.09.000805-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Araci Guimarães Figueira - - A. M. F. da S. - B. E. F. - - A. G. F. - *Providencie a inventariante, no prazo de 10 dias, a juntada aos autos de cópia da certidão de óbito de Araci Guimarães Figueira, a fim de poss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 704 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2012 Processo 0001775-27.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. B. S. - A. S. - Vistos. GI B S ajuizou a presente EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA em face de AS, alegando ser credora do executado, por força de r. sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 464 acarreta muitos prejuízos ao planejamento familiar da requerente” (v. fls. 23), o que ensejou o requerimento do desconto da pensão em folha de pagamento. Pois bem. Assiste razão à agravante. Simples leitura do art. 734, caput, do Código de Processo Civil é suficiente para permitir a reforma da r. decisão agravada: “Art. 734

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 583 sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Determino a constatação do contexto familiar da menor pela equipe técnica auxiliar deste Juízo que deverá apresentar parecer sucinto no prazo de 15 (quinze) dias. Após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1987 Dissolução - M. A. D. L. C. X M. L. G. - Não atua o MP. Concedo o benefício da Justiça Gratuita. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em meio (0,5) salário mínimo nacional vigente mensal, os quais serão devidos a partir da citação e incidirão no caso de emprego for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1945 partes. Laudo em 20 dias. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Intime-se. Monte Aprazível, 2/7/2012. - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 271 Determinada a citação, a parte demandada não foi localizada, deixando, quem promove a ação, de praticar os atos e diligências que lhe compete. A parte demandante foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, deixando escoar esse prazo sem que fosse tomada qualquer providê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 731 guias requeridos, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 269,III, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Inexiste verba honorária em razão de acordo. P.R.I.C. - ADV: MARIA CRISTINA BAPTISTA NAVARRA (OAB 118164/SP), ANA CRISTINA MARCILIO (OAB 76318/SP) Processo 0214228-31.2002.8.26.0000 (000.02.214

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 382 Portanto, até prova em contrário, admite-se como verdadeira a declaração carreada para os autos. Inúmeras são as decisões nesse sentido, conforme se infere: Agravo de Instrumento. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu benefício da Gratuidade da Justiça. Benefício devido em face da declaração da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2114 Processo 0015724-43.2011.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. R. P. L. e outro - “Autos desarquivados em Cartório, onde permanecerão por 30 (trinta) dias, devendo o requerente, se o caso, regularizar representação e/ou recolher taxa, providenciar cópias e etc.... Findo o prazo, o feito retornará a