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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8010173-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FLAVIA CORDEIRO ALEXANDRINO e outros Advogado(s): FRANCINE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA37092) REQUERIDO: RAFAEL ARAUJO GOES JACOB MIGUEL Ad
TJSP 17/03/2021 - Pág. 1868 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1868 DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE AVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE MAIOR ELASTICIDADE PROBATÓRIA CONSTITUI FACULDADE DO ÓRGÃO JULGADOR, O QUE GUARDA HARMONIA COM O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - E
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2330 S. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 39, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP), LILIAN DE ALMEIDA A
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1521 Processo 0013556-30.2004.8.26.0002 (002.04.013556-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida Meyer - Adolfo Daniel Frank Meyer - Ciência dos ofícios do Banco Itaú e da Caixa Econômica Federal. - ADV: MAGDA BORBA DE OLIVEIRA (OAB 180268/SP), BOANESIO BORGES FILHO (OAB 34320/SP) Processo 0013620-74.2003
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1368 a autora o que de direito em dez dias. Decorridos sem manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA CÉLIA OLIVEIRA REGINALDO SILVA (OAB 179335/SP), FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS (OAB 115874/SP) Processo 005.08.125840-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. E. S. L. e outro - E. M. L. - Vistos. Fls.31: defiro, expeç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2221 observado o artigo 455 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BENEDITO PAULINO LOPES (OAB 121158/ SP), JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1010579-15.2017.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.S. - D.A
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2097 se à Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo e à Receita Federal. 3 - Com a resposta de todas as informações supra, manifeste-se o(a) autor(a). Int. - ADV: MARCELO FERREIRA VILAR DOS SANTOS (OAB 162801/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP) Processo 0104360-68.2009.8.26.0002 (002.09.1043
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2056 os benefícios da Justiça Gratuita e do art. 172, § 2.º, do CPC. Indefiro o pedido de alimentos provisórios, nos termos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça considerando o caráter subsidiário da obrigação alimentar por parte dos avós e na ausência de elementos concretos que comprovem não ter o genitor
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2127 Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 116 Classe do Processo: Apelação 0706900-25.2015.8.02.0058 Comarca: Feira Grande Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1402 HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, os termos do acordo celebrado a fls. 46/48 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal G. H. S. E B. C. S.. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil