Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1324 Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Cite(m)-se os(a) requeridos(a), para querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, por intermédio de advogado legalmente habilitado, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros, os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia, como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 1713 estabelecer que “o Estado prestará assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A lei 1060/50 estabelecia que a simples afirmação da condição de necessitado já era motivo para a concessão do benefício, hipótese que não mais vige em razão do preceito contido na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1502 requerido, bloqueando-os de fato existentes. No que tange ao BACEN, esclareça a requerente se pretende indicar as contas bancárias do requerido para bloqueio de 50% dos saldos. Observo que o sistema BACENJUD não permite por sua própria limitação a sua efetivação. Isto posto, desde logo, expeça-se ofício ao DETR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1217 Processo 001.09.125425-7 - Separação (Ordinário) - J. A. dos S. - V. P. de O. S. S. - C E R T I D Ã O Certifico que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162, parágrafo 4º do C.P.C.) para: ( X ) manifestação quanto a certidão negativa do oficial de justiça ( f

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 252 na forma acima preconizada, em definitivo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o Ministério Público, de imediato, acerca da presente sentença. Sem custas para a parte Autora. Condeno o Promovido em custas e honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação, por não reconhecer sua condição de pobreza, na forma da lei. P.R.I.Ar

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 199 M. de A. S. P. - REQUERIDO: J. E. R. P. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 29/11/2013, às 10:30h, a Audiência de Conciliação. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO - Processo 0198272-41.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A. D. G. - REQUERIDO: L. H. V. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1601 Processo 0011179-39.2018.8.26.0344 (processo principal 1001255-84.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Gbs Florestas e Jardins Ltda Me - Vistos. No sistema do Juizado Especial Cível vigora a regra estampada no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, segundo a qual não encontrado o devedor, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 797 309.01.2010.028086-8/000000-000 - nº ordem 1814/2010 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA - NEUSA MARIA SOARES PROENÇA - Fls. 33 - Homologo a desistência do prazo recursal, manifestada a fls. 32. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Int. - ADV LIA ARDITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 746 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: J. E. D. Agravada: D. T. (Representando Menor(es)) - Agravada: C. V. T. D. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. E. D. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, etc... A alegação do agravante é que a criança já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1420 adversa para contrariar o recurso. Int. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Jefferson Aparecido Costa Zapater (OAB: 147028/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2209639-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv