139 resultados encontrados para c. v. v. c. - data: 15/08/2025
Página 14 de 14
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1976 Código de Processo Civil. Diante do exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, EXTINTO a presente ação de Divórcio Litigioso, sem apreciação do mérito, determinado seu oportuno arquivamento, com fulcro no artigo 267, inciso V do Código de Processo Civil, a teor do disposto no
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1863 J. - Encaminho os presentes autos ao serviço de máquina a fim de desentranhar e aditar o mandado de fls.63/64. - ADV: PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP) Processo 0013522-27.2011.8.26.0223 (223.01.2011.013522) - Procedimento Ordinário - Guarda - T. S. F. - C. V. V. C. - Faço vista obr
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2334 Lei. Intime-se. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP) Processo 3002472-79.2013.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A. de M. - A. S. S/A - Vistos. Não havendo êxito na Audiência de Tentativa de Conciliação
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1085 sentença que se encontra na contra capa dos autos. - ADV: FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP) Processo 100.09.328182-9 - Interdição - Maria Alice Martins Craveiro - Jose de Figueiredo Leites - Em face do documento acostado às fls. 9 e da concordância do DD. Promotor de Justiça de fls. 13, nomeio a requere
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2211 Processo 4005265-71.2013.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. J. G. de M. - - C. G. G. de M. - - D. G. de M. - N. G. M. - Vistos. Ação isenta de custas. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do réu, se empregado, ou em 1/2 salário mínim
4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar
4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar
12 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo nº 4.143, edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31.630-900, e-mail: [email protected], Telefone 3916-9745 no horário de 08:00 às 16:00, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente ou através de procurador constituído, tomar conhecimento de seu r