42 resultados encontrados para c... versam os autos sobre - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 RIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 924, II DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E O RELATORIO. DECIDO. PREVE O ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXTINCAO DA EXECUCAO QUANDO A OBRIGACAO FOR SATISFEITA. ANTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 32, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 XTINCAO, A MESMA NAO MANIFESTOU (FLS. 40). O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III E 1 DO NOVO CPC (FLS. 43). E O RELATORI O. DECIDO. NO PRESENTE CASO, A REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADA A DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO, NADA MANIFESTOU, CARACTERIZANDO, ASSIM, O ABANDONO DA CAUSA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 5, INC. VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA , 06 DE MARCO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 163709-71.2015.8.09.0064 : 517 : EXECUCAO DE PENSAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NOS AUTOS, CONFORME PETICAO DE FLS. 02/07. TENTADA A INTIMACAO PE SSOAL DO REQUERENTE PARA DAR IMPULSO AO FEITO, NAO FOI POSSIVEL S UA REALIZACAO, TENDO EM VISTA QUE NAO FOI LOCALIZADO (FLS. 25) IN TIMADO POR EDITAL, O REQUERENTE DEIXOU O PRAZO DE MANIFESTACAO TR ANSCORRER IN ALBIS (31/33). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO SEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SADA. APOS, A MM JUIZA ESCLARECEU AOS ENVOLVIDOS SOBRE OS BENEFIC IOS DE UMA CONCILIACAO, ORIENTANDO AINDA A RESPEITO DO PROCEDIMEN TO ADOTADO NO CASO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DA PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO LEVANDO EM CONTA QUE A ACAO PENAL E PUBLICA INCONDICIONADA FOI DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, QUE APOS EXAMINAR OS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UA GENITORA SIRLENE GOMES PINHEIRO, EM FACE DE RUVER RODRIGUES GO NCALVES, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONFORME PETICAO DE FLS. 0 3/05. INTIMADA A DAR IMPULSO AO PROCESSO, A GENITORA DA EXEQUENTE MANTEVE-SE INERTE (FLS. 46/47). INSTADO A SE MANIFESTAR, O ILUST RE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DO PRO CESSO (FLS. 50). E O RELATORIO. DECIDO. NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC (FLS. 21/22). AS FLS. 26, O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO FORMULADO PELAS PARTES. E O RELATORIO. DECIDO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES AS F LS. 21/22, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. III, ALINEA A DO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, LANCOU O PARECER DE FLS. 28, MAN IFESTANDO FAVORAVEL A EXTINCAO DO PROCESSO. E O RELATORIO. DECIDO . ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INC. VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. ASSIM DISPOE A LEI SOBRE LITISPENDENCIA: O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: () V RECONHECER A EXISTENC IA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; (ART. 485 , V, DO NCPC). POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO V, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 49, HOMOLOGO O ACORDO AP RESENTADO AS FLS. 44/45 E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUL CRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. S EM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIRA, 08 DE MAIO DE 2018. EUGENIA