Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2125 (OAB 273542/SP) Processo 1044361-68.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Dorcas Vilela Moreira, registrado civilmente como Dorcar Vilela Moreira - Vistos. Segundo o art. 320 do Código de Processo Civil a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3869 pelo artigo 37 do Decreto Lei Complementar 03/69, que define a competência do Juízo da Família. A Câmara Espécia do E. Tribunal de Justiça é pacífica (grifados): Conflito de Competência Ação de cobrança e arbitramento de alugueres distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Pauli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 968 (trata-se de empresário desde 1983 que não comprovou seu patrimônio e rendimentos ou forma pela qual mantem seu sustento, bem como contratou advogado particular), traga o requerente documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (extratos bancários de todas as contas correntes de sua titularidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 806 RELAÇÃO Nº 0091/2021 Processo 0003237-53.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.A. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 15 ainda, de redesigná-la nos próximos trinta dias, salvo determinação em contrário pelo E. CSM. Após, ultrapassado o prazo de trinta dias, haverá para nova análise acerca da possibilidade de redesignação, a depender da alteração do cenário fático que ensejou a presente medida. Cumpra-se com o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 984 Processo 1001538-91.2020.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.R.S.S. - - A.S.S. - Vistos. I.R.D.S.S. e A.S.S., qualificados nos autos, requerem DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelos fatos expostos na inicial. Juntaram documentos. Foi requerida a gratuidade processual. Pedem homologação do acordo, expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2826 art. 4º da Lei 1.060/50. Neste sentido os seguintes julgados: “Ementa: Justiça Gratuita - Inadmissibilidade - Necessidade de comprovação de insuficiência de recursos - Medida de proteção do patrimônio público - Inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República de 1988 - Recurso não provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 143 Processo 1000604-96.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.J.M. - - P.C.J.M. - - A.C.J.M. - J.M.J. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Aos exequentes para providenciar a apresentação de cópia do título exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4850 como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Cópia da presente decisão servirá como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP) Processo 1018538-89.2021.8.26.0482 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 716 Processo 1000380-36.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - A.T.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do qu