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c.c. danos morais - Página 16

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10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 11/08/2025

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TJSP 06/06/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2004 (R$ 7.000,00) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf

TJMS 25/04/2022 - Pág. 300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 300 Recurso Inominado Cível nº 0801867-41.2021.8.12.0101Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorRecorrente: ELAINE CRISTINA MACHADODPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulRecorrido: Município de Laguna CarapãA

TJSP 21/03/2019 - Pág. 1152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1152 U. - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVAÇÃO COMPROVADA. VALOR DOS DANOS MORAIS FIXADO COM PRUDÊNCIA E MODERAÇÃO, LEVANDO EM CONTA AS PECULIARIDADES DO CASO. SENTENÇA MANTIDA. (COLÉGIO RECURSAL DE BATATAIS. PROC. N. 100381749.2017.8.26.0070). (Para

TJSP 22/11/2011 - Pág. 2297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2297 OFÍCIO:2011/1508 REQUERENTE:D. D. P. D. P. Autor do Fato:”. A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2011.004277 Nº ORDEM:11.01.2011/000908 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:11/1509 REQUERENTE:D. D. P. D. P. Autor do Fato:”. A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2011.004169 Nº ORDEM:11.01.2011/0

TJSP 26/07/2011 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1424 114.01.2009.076288-4 ANEXO FAC AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C.C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANO MORAL GILSON ANTONIO DA SILVA X TIM CELULAR S.A “ RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIO . “ INT. ADV. Dra.SELMA VILELA DUARTE , OAB 210.528 .- INT. ADV. DR. , OAB, . 114.01.2009.076288-4 ANEX

TJSP 13/06/2011 - Pág. 61 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 61 legais, DEFIRO a tutela pleiteada, a fim de determinar que o Município de Aguaí forneça à autora, no prazo de 72 horas e, depois, mensalmente, o medicamento discriminado às fls.09 e 10, ficando a critério da parte ré a escolha da marca dos aludidos remédios, desde que contenham o mesmo princípio ativo. Co

TJSP 25/10/2011 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1485 REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PARA POSTERIOR ANÁLISE DO PEDIDO DE REGIME SEMIABERTO. ADVOGADO: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI - OAB/SP 201.770 1ª Vara do Juizado Especial Cível 1ºVARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE CAMPINAS/SP. ANEXO FAC DRA. MARIA DO CARMO HONÓRIO INTIMAÇÃO E DESPACHO 114.01.2007.012295-3 ANE

TJMS 08/01/2018 - Pág. 114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 114 Apelação nº 0802389-60.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante : Angela Ramos Advogado : Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado : Banco Original S/A Advogado : Marce

TJSP 16/05/2012 - Pág. 2635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2635 REQUERENTE:H. . A. D. S. ADVOGADO:258889/SP - ROSELI RODRIGUES DE SANTANA Requerido:J. C. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2012.004333 Nº ORDEM:01.01.2012/000788 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:GILSON SILVA QUEIROZ ADVOGADO:258088/SP - CLAUDIA DI STEFANO Requer

TJSP 14/09/2011 - Pág. 557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 557 063.01.2010.004896-4/000000-000 - nº ordem 669/2010 - Condenação em Dinheiro - SIMONE BERNARDO DE MELLO LTDA-ME X FABIO ROBERTO MORAL - FOI DESIGNADO LEILÃO ÚNICO PARA O DIA 26 de OUTUBRO de 2011, ÀS 14:15 HORAS, NESTA COMARCA. - ADV SILVIO BERNADO DE MELLO OAB/SP 199989 - ADV ANGELO ROGERIO TOZATTO OAB/

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