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c.c. danos morais com pedido - Página 11

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1.148 resultados encontrados para c.c. danos morais com pedido - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/08/2011 - Pág. 344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 344 ADV VALDECIR DA COSTA PROCHNOW OAB/SP 208934 510.01.2010.002008-5/000000-000 - nº ordem 293/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM VILLAGE X ANTONIO MARCOS RIBEIRO - Vistos. Fls.59/66: Defiro. Desentranhe-se o mandado de fls.56/57, aditando-o para cumprimento n

TJSP 02/06/2009 - Pág. 1227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1227 supra. SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direito - ADV FELICIO VANDERLEI DERIGGI OAB/SP 51389 566.01.2009.008562-2/000000-000 - nº ordem 2680/2009 - Mandado de Segurança - ANTONIA BONURA FUNES X DELEGADO DE POLICIA DA 26º CIRETRAN DA CIDADE DE SÃO CARLOS SP - Fls. 24/26 - Sentença nº 1210/2009 registrada em

TRF3 25/04/2019 - Pág. 280 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo originário da 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré-SP, sendo reconhecida a incompetência por aquele Juízo sob a respeitável fundamentação da ação proposta pela parte autora ser natureza indenizatória, correspondente a Ação Declaratória de inexistência de débito c.c. Danos Morais com pedido em sede de tutela de cessação de descontos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 109, § 3º, a competência delegad

TJSP 12/09/2018 - Pág. 2559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2559 ciência ao Sr. Perito designado, através de e-mail. Int. - ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP), DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB 223338/SP) Processo 1002786-70.2015.8.26.0132 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - João Carlos Mendes de Carvalho - Município de Catanduva - Vistos. Págs. 25

TJSP 24/04/2015 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 543 redsigno a audiência para o dia 13 de agosto de 2015, às 14 horas. Intimem-se expedindo-se mandado e ou carta precatoria, se necessário. - ADV: WLADIMIR CABELLO (OAB 31086/SP), ALAN GUIMARAES DIAS (OAB 92775/SP) SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JO

TJSP 18/02/2015 - Pág. 438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 438 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUÍSA HELENA CARVALHO PITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 0000246-20.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Elsa Carrion Degrande IN

TJSP 18/08/2010 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 177 2010, às 14,00 horas, para a audiência de conciliação. Caso V. Sa. Deixe de comparecer a audiência designada, será condenada ao pagamento das custas processuais, condicionando a repropositura ao pagamento das custas objeto da ação. - ADV THIAGO BRUNELLI FALCÃO OAB/SP 291192 510.01.2010.009850-6/000000

TJSP 25/06/2012 - Pág. 1764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1764 COMINATÓRIO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - GENIL APARECIDA SOBRAL SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 87: “Vistos. Fls. 84: Defiro, oficiando-se. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657) PROC. 0614/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.F.A. X R.S.A. - Texto de

TJSP 26/07/2011 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1094 2º, par. 2º, do Decreto 911/69). Neste sentido: 0123325-32.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento  Relator(a): Ferraz Felisardo Comarca: Piedade Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 29/06/2011 Data de registro: 04/07/2011 Outros números: 01233253220118260000 Ementa: AGRAVO

TJMS 13/08/2018 - Pág. 98 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 98 Processo 0835404-76.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0817255-32.2017.8.12.0001) - Ação de Exigir Contas Apuração de haveres Autor: Maurício Bassani - Nilson Tanaka ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS) ADV: LUCAS ORSI ABDUL AHAD (OAB 15582/MS) ADV: GABRIELA ÂNGELA AFIF (OAB 21724/MS) ADV: VALQUIRIA SARTORELLI E SIL

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