Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2107 282 referido contrato, os autores não conseguiram obter a escritura definitiva do imóvel, por questões alheias às suas vontades, obrigando-os a propor a referida ação como forma de legalizar a aquisição. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação propo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 130 Interessado: Município de Angélica Proc. Município: Natalia Nascimento Milhorança (OAB: 19054/MS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRADIÇÃO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO PRECEDENTES EM SENTIDO CONTRÁRIO DO STJ - ARGUMENTO PRÓPRIO DE REANÁLISE E NÃO DE ADEQUAÇÃO DE EVENTUAL PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015888-22.2011.403.6105 - DIRCE TACCO ALVES(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Outrossim, em face do ofício nº 21-224.0/52/2009 do INSS, solicite-se à AADJ - Agência de Atendimento à Demanda Judiciais de Campinas, a(s) cópia(s) do(s) Procedimento(s) Administrativo(s), do(a) autor(a) DIRCE TACCO ALVES, RG: 24.420.977-7 SSP/SP, CPF: 158.698.208-71 NIT: 10288658369; DATA NASCIMENTO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015888-22.2011.403.6105 - DIRCE TACCO ALVES(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Outrossim, em face do ofício nº 21-224.0/52/2009 do INSS, solicite-se à AADJ - Agência de Atendimento à Demanda Judiciais de Campinas, a(s) cópia(s) do(s) Procedimento(s) Administrativo(s), do(a) autor(a) DIRCE TACCO ALVES, RG: 24.420.977-7 SSP/SP, CPF: 158.698.208-71 NIT: 10288658369; DATA NASCIMENTO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002304-72.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: KARINA DA SILVA ROSAS Advogado do(a) AUTOR: JOYCE RODRIGUES FERREIRA - SP379765 RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c, danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Karina da Silva Rosas em face do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e da Assupero – Ensino Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1963 Processo 1001026-28.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gentil Pereira da Silva - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 1479 Instrução e Julgamento (UNA) para o dia 09/10/2012 às 14:15 horas, sala 168, Bloco A. Campinas, 25 de julho de 2012. Eu, (Maria Aparecida Polysello) escrevente, digitei. - ADV CAMILA CRISTINA DO VALE OAB/SP 269853 Centimetragem justiça 1ºVARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE CAMPINAS/SP. ANEXO FAC DRA. MARI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 704 202 artigo 686, parágrafo 3º, do CPC. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. TANABI 2ª Vara Cível Edital de Citação do executado JOÃO VENCESLAU DOS SANTOS, com prazo de 30 dias. O Dr. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tanabi - SP, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o pre

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anterior ao início dos recolhimentos pela parte autora após a aposentadoria (01.09.1999). 2. Além disso, devemos considerar que as referidas contribuições são devidas por estarem inseridas no contexto maior de financiamento da Seguridade Social, que também custeia o Sistema de Saúde Público (SUS) e a Assistência Social (LOAS, Bolsa Família etc), observados os princípios constitucionais que regulam a matéria. Portanto, evidencia-se irretocável a decisão recorrida. 3. Apelação des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 956 DÉBITOS JUDICIAIS RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Luis Gustavo Conde (OAB: 343803/SP) Nº 1004309-35.2017.8.26.0072/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargante: Orestes de Souza Lima - Embargado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistra