Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5970 Mogi Guaçu, 18 de setembro de 2018 I - RELATÓRIO Daniele Fernandes dos Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por MARCIA Santos FONSECA contra C.C. MOGI FAST FOOD LTDA - EPP, Juíza do Trabalho requerendo, em suma, adicional por acúmulo de função, indenização por assédio moral e horas in itinere. Requer justiça Sentença Processo Nº RTOrd-0010472-

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3413 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato AP - ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU - SP Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da JUIZ SENTENCIANTE : JOSÉ AGUIAR LINHARES LIMA NETO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT RELATOR:JUIZ CONVOCADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolu�

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018. Em 30 de março de 2020. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010472-09.2017.5.15.0071 AUTOR MARCIA FONSECA ADVOGADO CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 233455/SP) RÉU C.C. MOGI FAST FOOD LTDA - EPP ADVOGADO Lúcia Porto Noronha(OAB: 78597D/SP) 6782 Processo Nº ATOrd-0011933-16.2017.5.15.0071 AUTOR PAULO SERGIO DE PAIVA ADVOG

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 10713 trânsito em julgado, sob pena de execução do equivalente. Em face da antecipação de tutela, autorizo a expedição de alvará para levantamento do FGTS habilitação junto ao programa de seguro-desemprego independentemente de trânsito em julgado. Liquidação por cálculos. A contribuição previdenciária, incidente sobre as parcelas não Processo: 0010472-09.20

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 14796 ADVOGADO MAYSA FERREIRA MORENO(OAB: 358342/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) MOGI GUACU SAT EIRELI - ME JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP) OSWALTE ALDIGHERI - ME JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP) EMERSON ALDIGHERI EIRELI JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17658 AUTOR Processo Nº ATOrd-0010472-09.2017.5.15.0071 AUTOR MARCIA FONSECA ADVOGADO CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 233455/SP) RÉU C.C. MOGI FAST FOOD LTDA - EPP ADVOGADO LUCIA PORTO NORONHA(OAB: 78597-D/SP) PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA CLAUDEMIR TEODORO DE OLIVEIRA THIAGO CASTANHO RAMOS(OAB: 293197/SP) MARIANA PARIZZI BASSI(OAB: 245489/SP) MAHLE METAL LEVE S.A.

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região normatizado pelo art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012, É o relatório. alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº01/2017. FUNDAMENTAÇÃO 19752 Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto Inexiste omissão pois todos as alegações das pa

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13281 encerramento da Recuperação Judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada (artigo 156 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005), nos termos do art. 114, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37c2

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3415 Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14605 constituírem depois de o devedor ter ingressado em juízo com o pedido de recuperação judicial estão absolutamente excluídos dos efeitos deste. Quer dizer, não poderão ter seus créditos alterados ou novados pelo Plano de Recuperação Judicial. Aliás, esses MOGI GUACU/SP, 27 de maio de 2021. credores, por terem contribuído com a tentativa de reerguimento da JO