608 resultados encontrados para c.c. obrig fazer - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2354 de serem mesquinhos, porém, outras vezes pensa-se que são demasiado generosos, porque não são eles que pagam. Aqui, talvez o recurso à prudência e ao bom sentido ao situar-se no tema: indenização que não seja tão alta, nem tão baixa. Essa idéia é vizinha do critério de flexibilidade, chamado na Ing
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 63 veículo antes de concluir a compra. Bem assim, referiu que se houve troca do motor foi por opção da autora, que assim valorizou o veículo, haja vista ter pago pelo motor quantia superior à metade do valor do caminhão. Sem razão, contudo, o réu. Isto porque as alegações da autora vieram acompanhadas de do
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 450 STEFANES RIVAROLA OAB/SP 178174 - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951 PROCESSO - nº ordem 2551/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. - DAMIANA DIAS BATISTA X SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA E OUTROS - Sentença nº 66/2012
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 990 082.01.2011.000874-6/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - FABIO ROBERTO DE LARA ME X ADRIANO FONTES PEREIRA - Nos termos da portaria 002/02, fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente a fornecer o atual endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias ou
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2991 482.01.2010.023197-3/000000-000 - nº ordem 2886/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GILSON GOMES DA SILVA X TAKAKO KANESAWA - ME - Fls. 21/22 Para apreciação do pedido de penhora do imóvel, deverá o exequente juntar certidão atualizada do imóvel, entendendo-se por atualizada a certidão expedida a
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3853 os bens a serem penhorados. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Não sendo requerida a execução no prazo de seis meses arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu eventual desarquivamento a pedido da parte. Publique-se. Reg
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 3101 ALMEIDA VEIGA OAB/SP 196574 - ADV RODNEY DA SANÇÃO LOPES OAB/SP 263512 482.01.2010.018498-0/000000-000 - nº ordem 2304/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA - CENIRA OLIVETTI FERNANDES E OUTROS X SPPREV- SAO PAULO PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 2304/10 Fls. 87/89
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 63 sua esfera moral, salientando que sequer teve seu nome inserido em cadastros de inadimplentes ou mesmo houve a interrupção do fornecimento de energia elétrica na residência, ao que consta. Nesse sentido dispõe a súmula cível nº 25 do Egrégio Colégio Recursal da Circunscrição de Sorocaba, da qual esta
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 52 atendidos os seguintes princípios: I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; IV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflito de cons
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 1160 debates e julgamento.Intimem-se as partes, os advogados e as testemunhas de fls.50. Expeça-se carta de intimação ao INSS. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883 118.01.2009.001176-4/000000-000 - nº ordem 429/2009 - Outros Feitos Não Especificados