Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 595 133 e ROQUE DE ROSA (inc. I), com o superfaturamento de preços (inc. II), falsificando atestados de execução de obras (inc. VI) e obtendo enriquecimento ilícito (inc. VII), tudo viabilizado com o desvio de verbas públicas em convênios (inc. IX). Ainda violou concomitantemente as normas dos arts. 10 e 11 da Lei nº 8.429/92: Art. 10. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1435 fulcro no artigo 269, inc. IV, do Código de Processo Civil, c.c os artigos 156, inc. V, e 174, do Código Tributário Nacional. Custas pela exeqüente. P.R.I. Cajuru, 23 de abril de 2012. 111.01.2003.002233-8/000000-000 - nº ordem 158/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CAJURU X JULIO CESAR COELH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1676 estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP) Processo 1000966-40.2019.8.26.0014 (apensado ao processo 1505932-23.2018.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itau Seguros S/A - Vistos. 1 Vista à parte contrária para contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1644 pela exeqüente. P.R.I. Cajuru, 17 de abril de 2012. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 111.01.2003.002348-0/000000-000 - nº ordem 265/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CAJURU X ZEILA D’ARC DOMINGOS GUIDO - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, pela ocorrência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1863 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1550/2019 Processo 1000321-49.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Odair Ferreira - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2372 à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do novo Código de Processo Civil. 2 Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intimese. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2468 mais de 6 (seis) anos. Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pendente, expeça-se ad cautelam contramandado de prisão. Tendo em vista o decidido pelo Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, deverá o senhor contador, no cálculo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2532 artigo 854, § 1, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se. - ADV: RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB 247504/SP), SERGIO RICARDO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 1667 111.01.2001.002070-9/000000-000 - nº ordem 793/2001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUN DE CAJURU X EMPREITEIRA IRMAOS LOBO S/C LTDA ME - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, pela ocorrência da prescrição do crédito tributário, com fulcro no artigo 269, inc. IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1495 Processo 1000505-10.2015.8.26.0111 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Antônio Jose de Souza - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal com relação ao IPTU do exercício de 2010, pela ocorrência da prescrição do crédito tributário, com fulcro no a