1.413 resultados encontrados para c.c. pedido de danos morais - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 139 024.01.2010.005979-2/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Declaratória (em geral) - - MARIA INES RANDAZZO GOMES X CIBRAPAR VEÍCULOS LTDA - Fls. 133 - Vistos. Fls. 131-132: Proceda-se ao bloqueio de importância suficiente a satisfazer o débito, observado o cálculo apresentado. Providencie-se o necessário, pelo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3449 TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 738/2017, QUE ALTEROU AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO INCIDENTES SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU. FEITO REDISTRIBUÍDO AO JUIZADO ESPECIAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DEFERIDA MEDIANTE DEPÓSITO PRÉVIO. RECONHECIDA A COMPE
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1833 transferência do valor bloqueado à fl. 210. Após o fornecimento do número da conta judicial fornecida pelo Banco do Brasil S/A, conclusos para extinção. Cumpra-se. Int. - ADV HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 140.01.2009.000214-7/0000
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 2870 a Falência de ARMANDO APPARECIDO MENDES, o seguinte interessado: LAZARO FRANCISCO MEDEIROS, dizendo ser credor da importância de R$ 2.460,70 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), proveniente de uma nota promissória emitida em 19/09/2009. Manifestou-se o Representante do Ministério
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 381 281.01.2009.004875-4/000000-000 - nº ordem 465/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Locupletamento Ilícito - LILIAN R DE CAMARGO CREMONESI X JUREMA NARDELLI MARQUES - Deverá a procuradora da autora providenciar o comparecimento da mesma em audiência de tentativa de conciliação desi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 728 na hipótese de interposição de eventual recurso, do valor das custas de preparo: R$ 296,23(guia GARE, cód. 230-6). -\> B) Porte de remessa e retorno: R$ 32,70 (R$ 32,70 por volume de autos- guia do Fundo Especial de Despesas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - cód. 110-4). - ADV: RONALDO AND
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2147 Processo 0005357-02.2014.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Fernando de Almeida Thomazini - Uniseb - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1621 realizadas à custa de cartas precatórias. Além disso, após a colheita da prova oral a Defesa dos réus pugnaram pela produção de prova pericial, a qual, em razão de sua alta complexidade, demorou a ser concluída, o que torna justificado o alegado excesso de prazo, ante a incidência do princípio da razoab
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 2056 466.01.2010.001213-5/000000-000 - nº ordem 191/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MAGAZINE ADIB DAMIAO LTDA ME X CLOVIS APARECIDO CAMARGO - Proc. n.º 191/10. Vistos Autorizo o sobrestamento do feito por sessenta dias. Decorrido esse prazo, intime-se a parte exeqüente para se mani
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1679 realização do leilão independente de publicação de editais, com fundamento no artigo 686, parágrafo 3.º do Código de Processo Civil, com alterações dadas pela Lei 11382/2006, c.c. o inciso VIII do art. 52 da Lei 9099/95. Frise-se que a dispensa de publicação limita-se até o valor correspondente a 6