Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1164 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: T.A.C. Representante: Evandro Carpi. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 172: Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo provocação, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1466 autos. Comunique-se, com urgência, à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, do Estado de São Paulo, o desfecho desta ação. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se. P.R.I.C. Int. PROCURADORA DRA. CECILIA CICOTE, OAB/SP 237.996. 576.01.2010.036797-0 nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1866 designada a fl. 43, pois ainda não se realizou o estudo psicossocial do caso, tal como determinado a fl. 43, em acolhimento à manifestação ministerial de fl. 42. Destarte, aguarde-se a vinda do estudo psicossocial, determinando-se que logo em seguida da junta aos autos do referido estudo, venha o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1998 576.01.2010.021842-9 nº de ordem 0635/10 Mandado de Segurança c/ Pedido de Liminar. Impetrante: C.A.O. Representante: Sérgio Ponciano de Oliveira. Impetrado: Maria Silvia Zangrando Nakaoski Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Reginal de Ensino de São José do Rio Preto/SP. Intimação da DD. Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1500 se a criança beneficiária efetivou, de fato, a matrícula na Escola Infantil pretendida, uma vez que há nos autos apenas a notícia da convocação para efetivação da mesma. Após, nova vista e cls. Int. marco PROCURADOR DR. MARCO AURÉLIO S. YAMANAKA, OAB/SP 269.577. 0015813-37.2013.8.26.0576 nº de ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1448 SANTOS OAB/SP - 199.479, THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151.765. OBS.: O prazo para eventual recurso, nesta Circunscrição, dar-se-á após a publicação da súmula do v.acórdão no DJE. Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2056 576.01.2012.026766-6 nº de ordem 1002/12 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: E.M.S.L. Representante: J.S.C.L. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do tópico final da r. sentença de fls. 84/89: Pelo exposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1554 nova vista e conclusos. Int. ADV. ANA MARIA CASTELUCI, OAB/SP 282.022. 576.01.2010.011351-0 nº de ordem 0342/10 Ato Infracional. Adolescente: C.H.S.M. Intimação do DD. Defensor do adolescente do r. despacho de fl. 44: Acolho a manifestação ministerial de fl. 42 e, com fundamento no artigo 46, inciso III, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1843 Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2012.008734-8 nº de ordem 0340/12 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: J.T.C. Representante: Roseli Teixeira Fraga. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 805 Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2007.063060-6 nº de ordem 1988/07 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: L.M. Representante: Kleber Sidnei Moraes. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intima