Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1972 São José, em Mirassol-SP. Arbitro em R$ 70,00 (setenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do art. 13 da Lei nº 13.140/15, a serem depositados pela parte autora em 5 (cinco) dias. O valor arbitrado foi estimado com base na tabela do CNJ e serão observados os arts. 86 e 90, § 2º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2022 DEVOLUÇÃO DE VALOR COBRADO A TÍTULO DE DIFERENÇA DE FINANCIAMENTO E APONTADO PELA RÉ COMO “ENTRADA (SINAL)” ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA JÁ RECONHECIDA POR ESTA RELATORIA EM OUTRO JULGAMENTO ENVOLVENDO O MESMO CONTRATO COBRANÇA QUE VIOLOU O DEVER DE INFORMAÇÃO (ART. 30 DO CDC) AÇÃO QUE SE JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2106 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1288 concessão do efeito suspensivo, havendo a possibilidade de lesão grave ou de difícil reparação, motivo pelo qual DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER A R DECISÃO GUERREADA ATÉ O JULGAMENTO EM DEFINITIVO DO PRESENTE RECURSO. Solicitem-se as informações ao douto juízo a quo. À Agravada para contrarrazões. Após, tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 58 Fixação - W.M.A. - G.R.M. - 178/15. Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 89), determino a intimação pessoal da REQUERIDA para dar cumprimento na sentença no que tange a liberação da criança para visitas ao genitor de forma imediata, sob pena de multa diária no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 70 decide a jurisprudência: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. COMPOSSE. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. Ajuizada a ação de usucapião por apenas um dos compossuidores. A hipótese é de litisconsórcio ativo necessário. Sem a citação dos litisconsor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 675 em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Em havendo descumprimento do acordo ora firmado, o presente feito deverá ser desarquivado requerendo a parte interessada o que de direito. - ADV: HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), PATRICIA MARIA TEIXEIRA BLUNERI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 704 VW Bora, placas DQX-8657-SP. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1000701-18.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUCIANO MANOEL GOMES - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Forneça a patrona da autora (Dra. Fabiana ) o numero de seu CPF e RG a fim de expedir em seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 107 no importe de R$5.761, bem como declarado o saldo remanescente no importe de R$570,25. A autora se manifestou acerca da impugnação (fls. 253/258). Afirmam reconhecer o equívoco do valor, uma vez que os juros moratórios foram calculados de forma composta, enquanto deveriam ter sido calculados de forma simples. No entant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2498 Processo 1016096-30.2015.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Verano Club - Roberta Cristina Andrade Teodoro e outro - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida a fls. 74 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem