Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4104 o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” (g. n.). Ademais, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3392 SP) Processo 1002102-32.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.B. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza efeitos legais, a convenção de reconhecimento e dissolução de união estável consensual celebrada pelos cônjuges epigrafados, nos termos da petição de fls. 01/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1488 da justiça eletrônico em 29 de agosto de 2022, com decurso de prazo sem recolhimento, conforme certidão da serventia lançada a fl. 85. Desta forma, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição deste feito. Após o decurso do prazo recursal, envie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3138 sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo primeiro), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 747 do(a)(s) executado(a)(s) . 2. O(s) executado(s), por ocasião de intimação da penhora, deverá(ão) ser cientificado(s) do prazo de10 diaspara requerer a substituição da penhora, observado o disposto no artigo 847 do CPC, bem como da possibilidade de apresentar embargos no tocante à penhora no prazo de15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3191 Processo 1006064-58.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Victor Hugo Folconi Epifanio - Vistos. Denego o pleito liminar, pois as alegações do polo ativo demandam, no mínimo, que se colha a versão da parte adversa (acompanhada de eventual documentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2320 - João Teodoro Pereira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Fiquem as partes intimadas sobre o teor do acórdão de fls. 165/194., manifestando-se no que entender de direito. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP) Processo 1002151-21.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1182 legal, bem como para manifestação sobre o laudo pericial apresentado. Intime-se. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP) Processo 1005939-58.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R. - Vistos. Fls. 224: Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2162 exequente. Intime-se pessoalmente o executado a efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$297,00, comprovando nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1211 tanto, devendo a autora recolher a taxa necessária para expedição da respectiva carta postal de citação e intimação. Caso não concordem com a audiência a ser realizada por videoconferência, deverão as partes aguardar até que seja viável sua realização na forma presencial. Intimem-se. - ADV: CA