Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2412 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimo o(a) autor(a) a manifestar-se sobre o(a) certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça (dirigi-me à Rua André de Almeida, 787, São Mateus, e aí sendo, fui informado pela Sra. YOLANDA MAMANI, locatária, que TÂNIA XAVIER GALASSO mudou-se do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1318 documentos (fls. 132/143). Os autos foram remetidos a esta vara (fls. 147/149). É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de pedido de anulação de sentença homologatória de acordo judicial. A questão é exclusivamente de direito, assim, passo ao julgamento antecipado da lide, indeferindo a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1254 estilo. Int. - ADV FELIPE ARAUJO VIDAL OAB/SP 215762 361.01.2012.000349-8/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA VERDE X MARIA JOSE NEVES DE ALMEIDA - Fls. 16/19 - 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes Autos nº 43/12 O autor, ao propor ação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1429 prova pericial, testemunhal e documental suplementar, dispensados depoimentos pessoais. Defiro a cota retro do MP, uma vez que o estudo social de fls. 43/47 foi realizado apenas com a ré. Expeça-se carta precatória à Comarca de Salesópolis, com prazo de 90 dias, para realização de estudo social do autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1652 razão ao Sr. Oficial de Registro: nenhum título poderá ser registrado antes da retificação das matrículas para que os imóveis sejam corretamente identificados.” Destarte, não é possível a prática do ato pretendido, tendo agido corretamente o Oficial do Registro ao não registrar a Escritura de Compra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1493 depositário. Contudo, o próprio E. Supremo Tribunal Federal acabou por rever sua posição, de modo que a infidelidade não mais permite a prisão civil. No habeas corpus nº 87.585/TO (julgado em 03.12.2008), o E. Supremo Tribunal Federal entendeu pela supralegalidade do Pacto de São José da Costa Rica, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1693 objeto de Contrato de comodato firmado por Juvenal Antonio do Prado e o réu Tamotsu Horita (fls. 102/103), nunca havendo posse mansa e pacídifca como aludido pelos autores. Alega que notificou os réus para desocução em 12/12/1997 (fls. 97 e 104) e juntou os documentos de fls. 102/118. Realizada perícia no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1808 361.01.2011.001929-5/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. B. D. S. X UNIMED PAULISTANA - Fls. 104 - “Vistos. Providencie a ré a juntada de cópia do contrato e extrato relativo aos custos do procedimento cirúrgico, no prazo de cinco dias. Int.” - ADV MARCO ANDRE DE FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 272 se na posse do imóvel há mais de vinte anos, sem que se tenha notícia de qualquer oposição à posse. Presentes, portanto, os requisitos legais: lapso temporal superior a vinte anos; ausência de oposição efetiva; e revelado o “animus domini” pela existência, ademais, de justo título outorgado pelos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1397 modo, considerando os indícios existentes nos autos, os quais afastam a presunção de pobreza, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a autora para que recolha as custas e taxas respectivas. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento (cancelamen