Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4195 acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Tarjem-se os autos. Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2729 prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo-lhe apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, bem como recolher as taxas devidas para o uso dos sistemas, se o caso, conforme r. despacho retro. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 4113 Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP) Processo 0016967-69.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.C. - L.R.C. - Tendo em vista as medidas temporárias de isolamento, em virtude do agravamento da pandemia da COVID-19, por cautela e a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2837 Brasil munido de documentos pessoais originais, para retirada do valor. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/ SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) Processo 1001914-97.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rosiani Andre Sociedade Empresária de Ensino Superior d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1385 decorrência de débito alimentar. A hermenêutica em estado de exceção exige a adoção de medidas que compatibilizem o dever alimentar com o direito à preservação da vida. É certo que os art. 528 e 529, ambos do Código de Processo Civil, ao mencionar a prisão civil em regime fechado, não trazem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3228 do link de acesso/convite à videoconferência (tais como email e número de WhatsApp), ou, se o caso, se não os possuem; e, (iv) de que sua não participação na audiência implicará extinção do feito com condenação ao pagamento das custas (se exequente) e revelia (se executado/a). A empresa-exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 340 e idade avançada. Com efeito, conforme dispõe o artigo 42, da Lei nº 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social) e o artigo 43, do Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2164 dos estudos. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB 147377/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), KELLEN CRISTINA MAGALHÃES COELHO GONÇALVES (OAB 401682/SP) Processo 1015095-36.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.M.P. - VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2729 do imposto de renda em nome do(a)(s) executado(a)(s) via InfoJud; IV- a expedição de certidão de inteiro teor da decisão judicial transitada em julgado para fins de protesto (art. 517 do CPC); e V- a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) nos cadastros de proteção ao crédito pelo sistema SerasaJu