Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3863 maior V. F. V., no percentual de 30% dos rendimentos líquidos do requerido ou 30% do salário mínimo, até que aquela conclua os estudos. Retificou o valor atribuído ao imóvel, o percentual cabente à cada cônjuge na partilha dos bens comuns e o valor da causa. Pugnou pela expedição de ofício ao INSS, pela conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1274 de fevereiro de 2018 - ADV: CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) Processo 1001530-69.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Marizete Ferreira de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1458 Processo 0001281-80.2014.8.26.0428 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda. - Consórcio Jaragua - Egesa Vistos. 1) Recebo os embargos declaratórios de fls. 167/168, oposto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2704 6,30 gramas, o que reforça a crença no depoimento dos policiais, havendo, portanto, indícios suficientes da prática do tráfico por KATIA, de modo que se faz necessária a conversão da prisão em flagrante em preventiva. 2. No tocante ao pedido de liberdade provisória, tem-se que é o caso de seu indef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 137 o credor o recolhimento previsto no Provimento 1864/2011. Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não seja dado início da execução em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3862 Ofício de Justiça, ressaltando que somente poderá ser assinada por Procurador, se constar poderes específicos para tal, em instrumento de procuração pública. 9. No caso da não observância ou atendimento parcial de qualquer das disposições supra, devidamente certificados nos autos, deverá ser inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 16 de 25 de março de 2020, que regulamentou o Provimento CSM nº 2549/2020, fica esclarecido às partes da possibilidade de peticionamento eletrônico em processos físicos, apenas nas hipóteses previstas na Resolução nº 313 do CNJ e no Provimento CSM 2549/2020, utilizando-se uma das seguintes classes:”1727

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1821 o valor dos bens do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos (artigo 664 do CPC). Quanto ao pedido de justiça gratuita, deverá a inventariante e dos demais herdeiros apresentar as duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3107 Processo 1013917-93.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.C. - Publique-se o despacho/decisão/ sentença de fls. 81: “Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação formulado a fls. 64, destes autos de Procedimento Comum Cível - Revisão. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2377 Processo 0014306-53.2010.8.26.0606 (606.01.2010.014306) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARD