Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 884 a decisão a fls. 317 dos autos principais, que, em embargos à execução, indeferiu requerimento de gratuidade de justiça formulado pela embargante. Alega a agravante que a decisão não pode subsistir, pois não tem condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1261 34.2016.8.26.0000, de São Paulo, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cerqueira Leite, j. 30.3.2016. Pelo exposto, anulo, de ofício, a decisão agravada e reputo prejudicado o exame do recurso, a que nego seguimento com fundamento no art. 932, III, do C.P.C. Campos Mello Desembargador Relator - Magistrado(a) Campos Mello -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1011 exame do recurso. Verifico que a magistrada a quo não cumpriu o que preceitua a parte final do § 2º, do art. 99, do C.P.C., cujo teor dispõe que: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 543 Lilian Nascimento Rosa. Agdo: Banco Bmg S/A. É agravo de instrumento contra a decisão de fls. 36 dos autos principais que, em demanda revisional de contrato bancário, indeferiu requerimento de gratuidade formulado pela autora. Alega a agravante que a decisão não pode subsistir, pois não tem condições de arcar com as cus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 833 interesse no julgamento do agravo de instrumento. Pelo exposto, com fundamento no art. 932, III, do C.P.C., não conheço do recurso, por estar prejudicada sua apreciação, diante da superveniente ausência de interesse recursal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Stela Campos Rosseto Bagali (OAB: 164887/SP) - Nei Calderon (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1111 Nº 2042212-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Iriani Siqueira - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1703 credores. Ademais, pelo que consta dos autos, empresa AHKA consta como ativa, não sendo crível que esta possa funcionar regularmente sem bens, sem o intuito de frustrar seus credores. Assim, verificada a dificuldade da parte Autora para reaver seu crédito, evidenciando que a pessoa jurídica está despojada de condições para o