235 resultados encontrados para c.p.c.. fica revogada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2253 Em caso de recurso recolher custas de preparo no valor de R$ 459,90, na guia DARE, código 230-6, devidamente corrigido na data do pagamento. - ADV: PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP) Processo 1000204-08.2013.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUGUSTA SILVESTRE V
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2195 SAO PAULO - Fls. 120/123 - Vistos. ÂNGELA MARIA PEREIRA ajuizou ação de obrigação de fazer contra a FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO dizendo, em resumo, que é dependente/usuária do plano de saúde mantido por seu marido com a ré e, grávida e detectada síndrome do coração esquerdo hip
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2306 restou claro que a autora tinha conhecimento da existência de contrato de locação e, ainda, que este tinha como locatário terceira pessoa, tanto que se dirigiu à imobiliária para tentar transferir a posição contratual. Pouco provável que não tenha se certificado do prazo nele estabelecido, tanto que
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2211 de juros) decorrem de entendimentos passíveis de serem sustentados como tese, não ensejando a aplicação de sanção civil ou processual (art. 940 do CC ou art. 18 do CPC). 7. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, acolho em parte a pretensão inicial para condenar a parte requerida ao pagamento d