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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1213 apresentados pela autora. Fls. 247/249: defiro a indicação de assistente técnico e aprovo os quesitos apresentados pelo requerido. Fixo o prazo de trinta dias para a realização da perícia e apresentação do laudo, contados da data do recebimento dos autos pelo perito responsável. Ante o depósito
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1276 mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP), VICE
1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 728 Processo nº 1001449-31.2014.5.02.0607 RECLAMANTE: KAREN GONCALVES RANGEL DA SILVA Em prestígio a Semana Nacional de Execução instituída pelo C. RECLAMADO: MARLO CARDOZO SOARES - ME TST, bem como para atender ao princípio constitucional da duração razoável do processo, coloco em pauta os autos desta demanda com vistas a solucioná-la mediante conciliação entre a
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007398-79.2018.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO NASCIMENTO AMORIM - SP226653 EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP1125
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1028 constituição definitiva. Cabe anotar que o artigo 219, § 5º, do CPC, autoriza o reconhecimento de ofício da prescrição, conforme Súmula 409 do STJ: “Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício (art. 219, § 5º, do CPC)”. Logo, ausen
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3831 demonstrar prestígio ao Judiciário e não gerar presunção de desrespeito. SAO PAULO, 21 de Agosto de 2017 Neste sentido, determino a remessa dos autos ao CEJUSC - Leste, que designará audiência conciliatória e intimará as partes. MARCELLE COELHO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-1001074-59.2016.5.02.0607 RECLAMANTE JOSE LUIZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1379 pessoal. Em relação à prova documental, cabe anotar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336 do CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados,
EXECUTADO: WILSON PEREIRA D E S PA C H O Impugnação retro: o registro de intimação do executado, conforme se alude, foi feito automaticamente pelo PJe, nos termos da Resolução PRES nº 88/2017, e constou em nome da DPU porque, evidentemente, a procuradoria já estava cadastrada no sistema para o polo passivo da ação. Contudo, cabe anotar que, no momento processual referido, objetivava-se apenas a contagem do prazo para manifestação eventual do executado, que é revel, quanto ao últi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1277 pessoal. Em relação à prova documental, cabe anotar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336 do CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados,
TJDFT 25/06/2018 - Pág. 1801 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURDES SANCHES SOLON RUDA, ANTONIO SANCHES SOLON RUDA, JAQUELINE GONCALVES TEIXEIRA RÉU: JORGE GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS DE LIMA 00541573152, ANDERSON GOMES PINHEIRO 78806380168 SENTENÇA Tendo em vista a impossibilidade de citação por edital, a parte autora requereu a que o processo seja encaminhado à Vara Cível do Núcleo Bandeira