10.001 resultados encontrados para cabe frisar que - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 529 determinando-se o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para na mesma qualidade, demonstrando que JAMAIS foi empregado na que prossiga no exame do recurso ordinário da reclamada, como empresa Reclamada, PORTANTO, se torna parte ilegítima para entender de direito. Recurso de revista conhecido e provido. demandar nessa especializada No caso vertente, cabe frisar que
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2 Desembargador Federal do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº RPV-0024345-70.2022.5.24.0000 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA REQUERENTE DAVI CARVALHO DE ARAGAO ADVOGADO NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) ADVOGADO NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c665f2d proferido nos autos. Visto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2158 especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência destas. Sendo pedida produção de prova técnica, poderá ser apresentado assistente técnico, devendo ser formulados quesitos sob o risco de preclusão. Em caso de pretensão de produção de prova testemunhal, deverá ser esclarecido quais fatos serão objeto dos depoimentos, sob o risco de indeferimento da prova pretend
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 6368 - MILTON LUCIO DA SILVA DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA Dr. CARLOS HENRIQUE DA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: SILVA PEREIRA OAB/SP 314129 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Defiro os requerimentos formulados pelo patrono da reclamada sob Defiro os requerimentos formulados pelo patro
3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 CF/88 e do artigo 35 da Resolução Administrativa n. 63/2022, 3 TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA autorizo o pagamento. Desembargador Federal do Trabalho Por oportuno, cabe frisar que o pagamento do valor efetuado no prazo de sessenta dias (artigo 17 da Lei n. 10.259/01) implica quitação total do pedido e determina a extinção da obrigação, conforme dispõe o § 6º do
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2590 Cabe frisar que, caso o processo tenha sido remetido ao TST, ele teve suas peças digitalizadas até aquele momento, as quais estão teve suas peças digitalizadas, as quais estão disponíveis às partes, disponíveis às partes, no sítio eletrônico do C. TST, por meio da no sítio eletrônico do C. TST, por meio da consulta processual, na consulta processual, na op
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2503 Número do processo: 0800121-03.2018.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: DARC LANE OLIVEIRA PEREIRAOAB: 25631-B/PA Participação: RÉU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA SILVA SANTOSOAB: 016292/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADEOAB: 14.351/PA Processo Judic
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2753 admissibilidade. Contudo, deve ser negado provimento aos embargos de declaração. Não se vislumbra na decisão embargada nenhuma omissão a ser sanada. Com efeito, eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão deve ser aferida na própria decisão embargada, e não no cotejo desta com o en
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1020 0027923-22.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027923-7/000000-000) Nº Ordem: 004001/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARIA CRISTINA PELLEGRINI FERNANDES X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 18. - Vistos... Cumpre observar que versando a presente ação a propósito de relação contratual esta
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 É o relatório. Passo ao voto. NR.PROCESSO: 5067951.36.2019.8.09.0000 Depois de tecer mais considerações acerca da necessidade de reforma da decisão atacada, requer a embargante requerendo o acolhimento dos embargos para sanar as omissões e contradições apontadas. Presentes os requisitos legais de admissibilidade dos Embargos Declaratórios, deles conheço e p