Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1512 ainda que o adicional de insalubridade foi implantado na folha de pagamento dos impetrantes em outubro de 1996. A embargada ofereceu impugnação (fls. 13/16) sustentando que os adicionais de sexta parte e quinquênios já são calculados sobre os adicionais de insalubridade, portanto, tal incidência não seria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1812 Processo 1045870-45.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sifat Programas de Informática Ltda Me - Messina Incorporacao Spe Ltda - Vistos. À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2881 implementação e pagamento da pensão por morte. O valor mensal da pensão por morte será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento (art. 75 da Lei 8.213/91), com todos os seus acrés

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 de res sperata, referenteao período pago que superou o tempo de uso do imóvel (R$ 21.723,17). Gratuidade de justiça deferida à autora (ID 6074924). Apresentada emenda à inicial, sobreveio decisão (ID 6169593) a deferir a tutela de urgência para determinar que a ré se abstenha de negativar o nome da parte autora em razão do contrato de locação celebrado, sob pena de aplicação de multa. Cita

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Desse modo, a ré deu causa à resolução do contrato entabulado entre as partes. - Descumprimento contratual quanto à destinação indevida dos recursos do Fundo de Promoções Coletivas Sustenta a autora que os recursos recebidos a título de Fundo de Promoções Coletivas não foram devidamente destinados às ?promoções comerciais do Venâncio Shopping?, a configurar o descumprimento contratual