15 resultados encontrados para cabeca. do codigo pena - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 155, CABECA, DO CODIGO PENA L. EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. A CULPABILIDADE ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO C RIME DE FURTO SIMPLES -, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLAD A PELA ACUSACAO, COM DISPENSA DAS REMANESCENTES, E INTERROGADO O ACUSADO, TUDO REGISTRADO AUDIOVISUALMENTE EM MIDIA DIGITAL. NAO H OUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES. DEBATES ORAIS SU BSTITUIDOS POR MEMORIAIS, TENDO O MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO A CONDENACAO DO ACUSADO WELTON FERREIRA NUNES J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 CPF N 027.294.611-75, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA C-78, QUADRA 160, LOTE 11, SETOR SUDOESTE, NESTA CAPITAL, TELEFONE N (62) 365 6-4927 (CASA). INCIDENCIA PENAL: ART. 157, CABECA, DO CODIGO PENA L. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPON DEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONC ESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA DADA A PALAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SANTOS, RG N 4860028-SSP-GO, CPF N 010.336.021-24, RESIDENTE E D OMICILIADO NA RUA AVENIDA C, QUADRA 9, LOTE 12, SETOR NOVA CIDADE , APARECIDA DE GOIANIA, TELEFONE N (62) 9300-8301 9258-3613 (ESPO SA-ELISANGELA) INCIDENCIA PENAL: ART. 157, CABECA, DO CODIGO PENA L E ART. 14 DA LEI N 10.826/2003. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FIS ICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. I