50 resultados encontrados para cabendo ao dir - data: 10/08/2025
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Empresário corintiano que matou esposa palmeirense com 8 facadas após discussão por jogo de futebol será interrogado pela Justiça em SP
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Procon-SP pede que 123 Milhas melhore comunicação com clientes e exige resposta de empresa até o final desta terça
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STF começa a julgar orçamento secreto nesta quarta-feira (7), sob pressão do PT e do Congresso
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 117597-41.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1676 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA DOS REIS DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, CONFORME ART. 5, 1, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. HAVENDO REQUERIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX ALVES DINIS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, CONFORME ART. 5, 1, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. HAVENDO REQUERIMENTOS OU DISCORDAN CIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CONCORDAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 EMBRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67367-92.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III 48 HORAS), ENSEJARA A QUE O (A) REEDUCANDO A, VENHAM-ME OS AUTOS EMBRO DE 2018. CARLOS Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DECRETACAO DA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO SEM (A) TENHA DADO INICIO AO CUMPRIMENTO DA PEN CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 17 DE SET GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240650-93.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1736 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO CARVAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 66506-09.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1020 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMON DAVID DE ARAUJO PEREIRA ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, CONFORME AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ACUSADO : SERGIO NUNES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, CONFORME ART. 5, 1, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. HAVENDO REQUERIMENTOS OU DISCORDAN CIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CONCORDANDO AS PARTES COM OS CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DIAS DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, CONFORME ART. 5, 1, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. HAVENDO REQUERIMENTOS OU DISCORDAN CIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 EMBRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89343-58.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DOUGLAS GOMES LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ACUSADO : NATAN CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, CONFORME ART. 5, 1, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. HAVENDO REQUERIMENTOS OU DISCORDAN CIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CONCORDANDO AS PARTES COM OS CAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TORIA. CIENTIFIQUE-SE O (A) REEDUCANDO (A) DE QUE O NAO COMPARECI MENTO DELE NO PRESIDIO LOCAL DENTRO DO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO ( 48 HORAS), ENSEJARA A DECRETACAO DA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O (A) REEDUCANDO (A) TENHA DADO INICIO AO CUMPRIMENTO DA PEN A, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 17 DE SET EMBRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE