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cabimento do inconformismo

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1.492 resultados encontrados para cabimento do inconformismo - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/04/2018 - Pág. 2325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2325 FUNDAMENTAÇÃO E INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INOCORRÊNCIA DECISÃO SUFICIENTE PARA PERMITIR QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVANTE EXPUSESSE SUAS RAZÕES DE INSURGÊNCIA NA INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO NULIDADE AFASTADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO EFEITOS INSURGÊNCI

TJSP 05/12/2017 - Pág. 2897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2897 CASO, PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES PREQUESTIONAMENTO QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N�

TJSP 05/12/2017 - Pág. 2898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2898 EXPEDIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM SEU NOME IMPOSSIBILIDADE DE SE EXIGIR DO RECORRENTE A PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVADA INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE (ART. 300, § 3º, CPC) - RECOMENDAÇÃO, PORÉM, PARA QUE A MEDIDA SEJA REEXAMINADA APÓS A APRESENTAÇÃ

TJSP 14/12/2016 - Pág. 1645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1645 EXTRAJUDICIAL – CESSÃO DE CRÉDITO -INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE CONSIDEROU INVIÁVEL A PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, SOB O ENTENDIMENTO DE QUE O FUNDO AGRAVANTE INEXISTE COMO PESSOA JURÍDICA – CABIMENTO DO INCONFORMISMO - CAPACIDADE PROCESSUAL DO CESSIONÁRIO – RECONHECIMENTO PERSONALIDADE JURÍDICA PECULI

TJSP 13/10/2022 - Pág. 525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 525 Processo 1003071-97.2016.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Julia Cardoso dos Santos - Vistos. Defiro a conversão da presente execução para o rito de penhora. Assim, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demo

TJSP 04/09/2017 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2046 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA DE ALUGUEL MENSAL RECEBIDO PELA AGRAVADA, NO VALOR DE R$ 14.500,00, SOB O ENTENDIMENTO DE TRATAR-SE DE ‘CONSTRIÇÃO INÚTIL’, FRENTE AO VALOR ATUAL DA DÍVIDA – CABIMENTO DO I

TJSP 05/12/2017 - Pág. 2899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2899 RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPE

TJSP 01/02/2021 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2196 REALIZADAS - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE R

TJSP 11/12/2020 - Pág. 2221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2221 POR NOSOCÔMIO EM DESFAVOR DE BENEFICIÁRIO, O QUAL REQUEREU A DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA DENUNCIAÇÃO À LIDE PARA CONDENAR A LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS AO REQUERIDO. INCONFORMISMO DA SEGURADORA. INEX

TJSP 07/05/2020 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2344 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041458-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ainny Gul IQbal - Agravado: Fundação Saúde Itaú S/A - Magistrado(a) Fernanda Go

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