287 resultados encontrados para cabimento ou nao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AUTOS N: 200602921206 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NO QUAL O OFICIAL DE JUSTICA NA CERTIDAO DE FL. 208 INFO RMOU QUE NAO CUMPRIU O MANDADO DE CITACAO PORQUE NAO HOUVE O RECO LHIMENTO DE CUSTAS, NEM MANIFESTACAO ACERCA DA GRATUIDADE DE JUST ICA. HA NO CASO UMA DUVIDA A RESPEITO DO CABIMENTO OU NAO DA ASSI STENCIA JUDICIARIA QUANDO A EXECUCAO OU C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NUNCIA, PRELECIONA GUILHERME DE SOUZA NUCCI (IDEM, PAG. 92): "ATU ALMENTE, DEVE O MAGISTRADO, AO PROLATAR A PRONUNCIA, ACEITANDO A QUALIFICADORA, DESCREVER EM QUE CONSISTE, POR EXEMPLO, O MOTIVO F UTIL, SEJA ELE DE SIMPLES CAPTACAO OU COMPLEXO. O IMPORTANTE E QU E A ACUSACAO TENHA A SUA ATIVIDADE EM PLENARIO DELINEADA PELA DEC ISAO DE PRONUNCIA E NAO POSSA TRANSFORMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IME-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 281539-45.2017.8.09.0175 : 1680 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA DANILO VITORINO MOTTA ACUSADO : FABIO RIBEIRO DA COSTA ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201702815395 DESPACHO VISTA AO MINIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 MARIA HELENA ALVES : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ADV EXECDO : 37207 GO - ADRIANE FRANCO CASTILHO GODOI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR ALVARá, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 340506-33.2006.8.09.0090 ( 200603405066 ) 110 EXECUCA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 279 52/13 - QUEIXA CRIME - Movida por em face de EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO - Os embargos nao merecem acolhimento. Com efeitos, nao ha da decisao atacada qualquer obscuridade, omissao, duvida ou contradicao que justifique complemento a decisao de fls. 117, anotando-se que a questao relativa a alegada prescricao
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 486626-64.2008.8.09.0158 ( 200804866265 ) AUTOS NR. : 1693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DA SILVA COUTO VITIMA : ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FLS. 140/141) E, DE CONSEGUINTE, CONCEDO A COMUTACAO DAS PENAS DO SENTENCIADO L EANDRO DA SILVA COUTO, EM RELACAO AOS DELITOS COMUNS, NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ADV ACUS : 36368 DF - PRISCILLA COSTA CABRAL DESPACHO : AUTOS N.: 201000987501 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA J ACIARA LUCIA ALMEIDA SILVA NAO FOI LOCALIZADA (FL. 115), DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ANTES, POR EM, JUNTE-SE A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DA TESTEMUNH A GISELIA LUCIA ALMEIDA EXPEDIDA A FL. 116. SEM PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408295-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO MEIRE DE AMARAL VITIMA : MARCELO ALVES DWE OLIVEIRA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304082959 APESAR DE O SENTENC IADO FABIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. A MATERIA CONTROVERTIDA AGORA DE PENDE DE PROVA PERICIAL, EIS HOUVE ANEXACAO DE DOCUMENTOS QUE EM TESE COMPROVAM A EXISTENCIA DA CONTA VINCULADA AO TITULO DE CREDI TO ANUNCIADA PELOS EMBARGANTES, BEM ASSIM A OCORRENCIA DE CREDITO S NA MESMA A CONTA DA AMORTI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 ESCRIVÃO(Ã) : GRACIELA PACHECO PONTIERI JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 84011-02.2008.8.09.0051 ( 200800840113 ) AUTOS NR. : 3272 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU S/A REQUERIDO : DIVINA PATROCINIA GOMES ADV REQTE : 26640