Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Comarca de Goiânia Impetrante :Antônio José Miguel Impetrados : Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás e outro Litpas. : Estado de Goiás Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5216316.66.2018.8.09.0000 Mandado de Segurança n. 5216316.66.2018.8.09.0000 VOTO Conforme relatado, trata-se de mandado de segurança impetrando por An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2245 a possibilidade concreta da autora de suportar as custas, despesas processuais e sucumbência.A respeito do tema, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. REVISÃO CONTRATUAL. JUSTIÇA GRATUITA. Havendo elementos nos autos capaze

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PES SOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 D A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO DISPENSARAM QUESITOS PARA EXPEDICAO DE PREC ATORIA INQUIRITORIA. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINT ES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENC

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CAVALCANTE CEL. PM SERGIO RICARDO CAETANO CEL. PM WAGNER BORGES D E LIMA CEL. PM WOLMEY VIEIRA BARROS CEL. PM VITOR HUGO BENEVIDES DE SOUZA CEL. PM HEBER DE SOUZA LIMA EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DI REITO DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : D E SIGNO O DIA 29 DE NOVE MBRO DE 20 16 , AS 14 : 30 HORAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OIT IVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 SA NOS TERMOS DO ART. 384, 2 DO CPP. 5. OPORTUNAMENTE, A CONCLUSA O. 6. EM TEMPO, DEFIRO OS PEDIDOS DE EXPEDICAO DE OFICIOS SOLICIT ADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A DELEGACIA DE POLICIA. NADA MAIS HA VENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFENSOR ACU

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 DE-SE VISTA AO APELADO PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS PARA APRESENT AR AS RAZOES RECURSAIS. FINDO O PRAZO E/OU APRESENTADAS AS RAZOES , INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAR AS CONTRARRAZOES NO S TERMOS DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP). ATO CONTI NUO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA VERIFICACAO DAS MIDIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017. GUSTAVO ASS

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 4 PORTARIA Nº 1439/2020 Dispõe sobre Cessação da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8515577-79.2020.8.06.0000, RESOLVE cessar, a partir de 15 de setembro de 2019, para o Soldado PM DIEGO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2443 interpretadas como um salvo conduto para a liberação de presos provisórios ou definitivos, cuja custodia ainda se faça necessária. Ora, neste sensível momento de intranquilidade em decorrência da pandemia do COVID-19, deve ser adotada cautela uma vez que a liberação de presos ou custodiados sem análise criteriosa ensejará em intranquilidade social e vulneração clara da ordem pública o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1927 408.01.2009.007359-4/000000-000 - nº ordem 1076/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X CARLOS ALBERTO BERALDO - Fls. 55 - Processo nº 1076/2009 VISTOS ETC. DEFIRO a pesquisa “on line” de endereço do requerido, CARLOS ALBERTO BERALDO, CPF nº 615.272.629-87, através do siste

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 - Informar à comunidade sobre o projeto Rio Verde, de responsabilidade da AVB MINERAÇÃO LTDA, no município de Curionópolis, estado do Pará e seus potenciais impactos ambientais, visando possibilitar a discussão e o debate sobre o Estudo de Impacto Ambiental a fim de subsidiar a análise desta SEMAS, para fins de licenciamento ambiental, a ser realizada: Dia: 13/02/2020 Local: Clube das Mães Endereço: Rua Ipê, 181, Centro, Curionópolis/PA. Horário: