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cacao criminal sinic

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149 resultados encontrados para cacao criminal sinic - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/03/2015 - Pág. 2252 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VEDO, OAB/GO 27.779, PARA PATROCINAR A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSA DO. CASO SEJAM ALEGADAS PRELIMINARES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PR OVIDENCIAS:1-COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS; 2-PRO CEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL SINIC; 3-ALTERAR A NATUR

TJGO 10/06/2019 - Pág. 1513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 IAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES SAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CE RTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE

TJGO 26/03/2015 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERID O(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELE

TJGO 05/03/2015 - Pág. 1305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 IMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERID O(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELE

TJGO 16/03/2015 - Pág. 2193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESPACHO : UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO, DANDO-LHE CIENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA PECA ACUSATORIA. INTIMEO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA POR ESCRITO A ACU SACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ART. 396 DO CPP, OCASIAO EM QU E O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CE

TJGO 28/04/2016 - Pág. 870 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AS GUIAS DE EXECUCOES DEFINITIVAS, ENCAMINHANDO-AS AOS JUIZOS COM PETENTES, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3- OFICIAR AO CARTORIO D ISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOB RE AS PRESENTES CONDENACOES, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTIN ENTES AOS SENTENCIADOS; 4- COMUNICAR AS CONDENACOES AO DEPARTAMEN TO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPER

TJGO 23/06/2015 - Pág. 793 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 O-LHE(S) CIENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA PECA AC USATORIA. INTIME-O(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON DA(M) POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ART. 39 6 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR N O(S) MANDADO(S) SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO. NO CASO DE CITACAO FRU

TJGO 01/08/2018 - Pág. 848 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. E O RELATORIO. DECIDO. EXTRA I-SE DOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS SANCOES PENAIS IMPOSTAS . COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE. CUMPRIDA AS PENAS IMPOSTAS, A EXTINCAO E A MEDIDA QUE SE I MPOE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

TJGO 03/09/2018 - Pág. 1748 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMIN

TJGO 29/06/2017 - Pág. 1272 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 A AVALIACAO E, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, A SUA VENDA EM LEIL AO PUBLICO, SENAO, A SUA DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTE OU A DESTR UICAO, A CRITERIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO BEM SUPRAMENCIONADO. OPOR TUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENT

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