122 resultados encontrados para cacao da multa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, POR MEM ORIAIS, EM NOME DO ACUSADO (FLS. RETRO), QUEDOU-SE INERTE, NAO HA VENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERM OS DO ART. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 26 5, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA A BANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO N. 201104030700 D E C I S A O INICIALMENTE, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO DE FOLHAS 186/188, PELOS SEGUINTES MOTIVOS. QUANTO A RECONSIDERACAO DA ALEGACAO DE FRAUDE A EXECUCA O, JA ESTA DECIDIDO PELO PROVIMENTO DE FOLHAS 182/184, O QUAL MAN TENHO POR SEUS PROPRIOS TERMOS. COM RELACAO A EXPEDICAO DE TERMO DE PENHORA PARA FINS DE AVERBACAO, RESSALTO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 (FOLHAS 100), NAO COMPARECERAM NO ATO JUDICIAL, MESMOS CIENTES DA ADVERTENCIA DA MULTA DE ATE 2% (FOLHAS 99), LOGO REQUEIRO A APLI CACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 384, 8 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. NADA MAIS HAVENDO, DOU POR ENCERRADO E ENCAMINHO OS AUTOS AO CARTORIO DE ORIGEM PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. LUIZ CARLOS ALV ES CHAGAS MACEDO CONCILIADOR JUDICIAL JOAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 NR. PROTOCOLO : 105108-90.2013.8.09.0016 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ELZA ALVES RODRIGUES REQUERIDO : LEONCIO ELISEU DA ROCHA ADV REQTE : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA ADV REQDO : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : EM RAZãO DISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR O DOMíNIO DA AUTORA NO IMóVEL EM COMENTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DESPACHO : INTIMACAO DO REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR APURADO NOS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS. 241/ 244, NO IMPORTE DE R$ 44.970,62 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SOB PENA DE APLI CACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PRESENTE SOLENIDADE PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016 AS 13:30 H ORAS. SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. INTIMEM-SE OS AUSE NTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, _____ _____ JOSE AUGUSTO ALVES RODRIGUES, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, O DI GITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO ADVOGADO : ACUSADO: TESTEMUNHAS: PROTOCOLO NR. AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 1101-58.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROBERTA BISPO DE ALMEIDA CONSIGNADO : LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ADV CONSGTE : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA ADV CONSIGDO : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS DESPACHO : ... ........................................................... INTIM E-SE A P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 BIR E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DETERMINO AS S EGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2 2 E 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBICAO DO AUTOR DO FATO DE SE APROXIMAR DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIO R A 100 METROS; 2 PROIBICAO AO MESMO DE MANTER QUALQUER CONTATO C OM A VITIMA E COM AS TESTEMUNHAS POR QUALQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 214656-55.2005.8.09.0105 ( 200502146561 ) 26 EXECUCAO CERRADO AGRICOLA MINEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LAUDINO JOAO FERRARI 76404 MG - FERNANDO MAGALHAES DE LIMA 94279 MG - RICARDO PEREIRA FERNANDES 46297 MG - REGIS JOSE FREITAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 161/VERSO ONDE EM CUMPRIMENTE AO MANDADO DE VISTORIA, E CONSTATEI QUE A RESIDENCIA PENHORANDA é DE PROPRIEDADE DO SR. SAULO RILKO DESDE 1982, E ONDE RESIDE COM SUA FAMILIA ATE HOJE. AUTOS N.1143/11 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 229278-34.2012.8.09.0093 929 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 91