Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ADV IND : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 15.08.2017, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DO ACUSADO ALEXANDRE ALVES PARREIRA, O QUAL DEVE RÁ SER DEVIDAMENTE INTIMADO.I.N. GOIANIA, 29.05.2017.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 122165-61.2015.8.

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 317321-89.2012.8.09.0175 : 927 : ACAO PENAL : NORTON CARLOS DA SILVA ROBERTO MOREIRA DE MELO VITIMA : WANIA MARIA ROSA DE PAULA MARQUES ADV ACUS : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201203

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/04, E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO ISRAEL DIAS DE SOUZA , O QUAL D EVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMB EM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUN

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 BSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, INFORMANDO A ESTE J UIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA INVESTIGACAO POLICIAL NO PRAZ O DE 48 HORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE C RIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS A PREENDIDAS NOS AUTOS. CUMPRA-SE CONFORME REQUER

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 64874-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES HENRRIQUE SOARES VITIMA : ELIZETH DIAS LUCAS SANTOS DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 07/11/2017 AS13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 OCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA D E MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DA S DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAU SA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFER IDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, CONDENO A ADVOGA

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 191269-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATHALIA NOGUEIRA DA CUNHA VITIMA : ERIKA RODRIGUES SANTIAGO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO A ACUSADA NATHALYA NOGUEIRA DA CUNHA . NOS TERMOS

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR R EQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397 , DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA D

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONAD O ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O AC USADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCL UDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA D E EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTI

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NOS ARTIGOS 1 55, 4, II E IV E 288, C/C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTAC AO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 107