Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2818 RELAÇÃO Nº 0447/2017 Processo 0000306-34.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000306) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Prefeitura Municipal de Porangaba - Devolver os autos ao cartório sob pena de busca e apreensão no prazo de 3 dias. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2662 Processo 3000334-95.2013.8.26.0464 - Exibição - Liminar - Raul Balbino Viana - TNL PCS S.A. - Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar à ré que, no prazo de 05 dias, exiba a documentação comprobatória do recolhimento do Imposto de Renda retido na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 884 e em silêncio, retornem ao arquivo.Intime-se.Porangaba, 07 de dezembro de 2017. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP) Processo 0001347-31.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO e outros Vistos.Fls. 155: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3432 Processo 1000876-90.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - João Antonio Mariano Correa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3529 no artigo 102, inciso VI, das NSCGJ, o valor do preparo (https://tjsp.sharepoint.com/sites/intranet/ paginas/calculosjudiciais. aspx) e a quantia efetivamente recolhida. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetamse os autos à instância superior. Intime-se. - ADV: REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2332 a concessão da assistência judiciária gratuita em favor do exequente ante os documentos acostados às fl. 07/08 dos autos. ANOTE-SE. Cite-se para pagamento dos alimentos devidos, na importância de R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2387 da prova, bem como o disposto no artigo 28, parágrafo único, e na tabela 05 de honorários, ambos previstos na Resolução nº 305/2014 do CJF, fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Faculto às partes a apresentação de quesitos, admitindo os já apresentados, bem como a indicação de assistentes técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3514 relativa ao item I acima transcrito visava compelir o Município a dar a correta destinação ao lixo urbano. Nesse passo, pelo que se depreende da petição e documentos de fls. 639/647, em especial pela informação prestada pela CETESB a fls. 642/644 e pelo Certificado de Movimentação de Resíduos de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4176 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2022 Processo 0000137-42.2014.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Sabesp de Seguridade Social Sabesprev - Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 485 do CPC, INTIME-SE, pessoalmente, a parte