52 resultados encontrados para cacilda bezerra da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por Camila de Souza Almeida, a fls. 565/607, em face do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente que a restrição imposta pela referida autarquia ao seu exercício profissional representa violação ao artigo 5º, XIII, da Constituição Federal. Contrarrazões ofertadas a fls. 631/649, onde suscitada a preliminar de ausência de prequestionamento. É
07-2013 PUBLIC 01-08-2013) Considerando-se, assim, que o recurso extraordinário interposto veicula tese cuja repercussão geral foi negada pelo E. STF, atrai-se para o caso concreto a proibição legal de admissão do recurso. Além disso, cabe acrescentar que no bojo do AI nº 791.292/PE, julgado pelo Pleno da Suprema Corte na sessão de julgamento de 23.06.2010, foi reconhecida a repercussão geral da matéria atinente à regra constitucional da motivação das decisões judiciais (CR/88, art
07-2013 PUBLIC 01-08-2013) Considerando-se, assim, que o recurso extraordinário interposto veicula tese cuja repercussão geral foi negada pelo E. STF, atrai-se para o caso concreto a proibição legal de admissão do recurso. Além disso, cabe acrescentar que no bojo do AI nº 791.292/PE, julgado pelo Pleno da Suprema Corte na sessão de julgamento de 23.06.2010, foi reconhecida a repercussão geral da matéria atinente à regra constitucional da motivação das decisões judiciais (CR/88, art
De outra sorte, o ônus de diligenciar a respeito do endereço atualizado do (s) réu (s) é da própria autora (CEF), visto que o poder judiciário tem por escopo a solução dos conflitos a ele submetidos, não se constituindo órgão consultivo à disposição dos litigantes. Posto isso, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º, artigo 256 do Código de Processo Civil (2015), oficiem-se aos órgãos públicos representados pelas concessionárias de energia elétrica, água, telefonia fixa
Juíza Federal Convocada 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045992-66.1998.4.03.6100/SP 1998.61.00.045992-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. DECISÃO : : : : : : : Juíza Federal Convocada SILVIA ROCHA JOSE SUELDO DA SILVA e outro CACILDA BEZERRA DA SILVA JOAO BOSCO BRITO DA LUZ e outro Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro 00459926619984036100 22 Vr SAO PAULO/SP A Juíza Federal Convocada Silvia Rocha (Relatora): Trata-se de açã
a ação no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 0002662-39.2011.403.6140 - ANTONIA SEVERINA BEZERRA X MARIA VILMA DA SILVA BASTOS X ZILDA SEVERINA DA SILVA X DAVINO BEZERRA DA SILVA X JOAO BEZERRA DA SILVA X TERESINHA BEZERRA DA SILVA X CACILDA BEZERRA DA SILVA(SP083969 - EGIDIO NERY DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1) Tendo em vista o trânsito em jul
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 14702/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060168-55.1995.4.03.6100/SP 1995.61.00.060168-0/SP RELATORA APELANTE : : : : : : : Juíza Federal Convocada SILVIA ROCHA JOSE SUELDO DA SILVA e outro CACILDA BEZERRA DA SILVA JOAO BOSCO BRITO DA LUZ e outro Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro 00601685519954036100 22 Vr SAO PAULO/SP ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. DECISÃO A Juíza Federal Convocada Silvia Roc
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2614 Oliveira Leite - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor, no prazo legal, se houve a quitação integral do acordo explanado nos autos. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JÔVANI MOURA DE OLIVEIRA (OAB 324157/SP), MARCO ANTONIO PÓVOA SPOSITO (OAB 198016/SP) P
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 14702/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060168-55.1995.4.03.6100/SP 1995.61.00.060168-0/SP RELATORA APELANTE : : : : : : : Juíza Federal Convocada SILVIA ROCHA JOSE SUELDO DA SILVA e outro CACILDA BEZERRA DA SILVA JOAO BOSCO BRITO DA LUZ e outro Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro 00601685519954036100 22 Vr SAO PAULO/SP ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. DECISÃO A Juíza Federal Convocada Silvia Roc
Juíza Federal Convocada 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045992-66.1998.4.03.6100/SP 1998.61.00.045992-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. DECISÃO : : : : : : : Juíza Federal Convocada SILVIA ROCHA JOSE SUELDO DA SILVA e outro CACILDA BEZERRA DA SILVA JOAO BOSCO BRITO DA LUZ e outro Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro 00459926619984036100 22 Vr SAO PAULO/SP A Juíza Federal Convocada Silvia Rocha (Relatora): Trata-se de açã